Tira-dúvidas sobre a V Conferência Estadual de Saúde Mental

Se você é delegada ou delegado da V Conferência Estadual de Saúde Mental e ainda está com dúvidas, o CES-MG selecionou algumas respostas que podem ajudar na hora de participar.

Em quais dias será realizada a conferência?

A conferência ocorre nos dias 25, 26 e 27 de novembro de 2022, que correspondem a sexta, sábado e domingo.

Aonde será o evento?

Na FAMINAS, situada na Av. Cristiano Machado, 12.001, Vila Clóris, em Belo Horizonte.

É fácil de chegar?

Sim, a FAMINAS está localizada em uma via de grande movimento e excelente acesso, especialmente pelo metrô, desembarcando na Estação Vilarinho, que fica ao lado da faculdade. Confira no mapa as estações do metrô de Belo Horizonte.

Quem optar por se locomover de ônibus e for sair do centro de Belo Horizonte tem as linhas 50, 61, 62, 66, 411C. Mais informações no site BHtrans – Itinerários.

Organize-se para sair mais cedo e evitar atrasos, especialmente no dia de credenciamento.

E quanto à hospedagem?

Existem várias opções de hotéis na região próxima à FAMINAS e também no centro de Belo Horizonte. O CES-MG fez uma lista para ajudar na escolha. Confira aqui.

Quem ficará responsável pela reserva do hotel?

A delegada ou delegado fica responsável por escolher e providenciar a reserva e pagamento, que deve ser feito com o valor das diárias, destinadas ao custeio de hospedagem e alimentação, repassadas previamente pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG).

Caso a delegada ou delegado tenha outra opção de hospedagem, pode fazê-lo. A nota não é obrigatória para prestar contas.

E quanto à alimentação, como será a dinâmica?

A alimentação não será fornecida diretamente pela Comissão Organizadora da conferência. Portanto, cada delegada ou delegada fica responsável por providenciar a própria alimentação com o valor das diárias, destinadas ao custeio de hospedagem, alimentação e lanche, repassadas previamente pela SES-MG.

É importante que as delegadas e delegados se organizem para se alimentar antes, durante e depois do evento.

Como será feita a prestação de contas?

A responsabilidade da prestação de contas é de cada delegada ou delegado, será individual, e deverá ser encaminhada à SES-MG, pelo e-mail: pcontasvcesm@saude.mg.gov.br

Qual é o prazo para prestar contas?

A prestação de contas deve ser realizada obrigatoriamente em até 7 (sete) dias após o retorno ao local de origem da/o participante, conforme Decreto 47.045, Art.36.

Quais os documentos necessários para a prestação de contas?

Para finalizar a prestação de contas e não gerar débitos e processos junto ao Estado, deverão obrigatoriamente, ser encaminhadas cópias dos documentos digitalizados, de forma legível, que comprovem o deslocamento do participante para o evento:

• Comprovantes de saída e volta de veículo oficial do município de origem contendo a ordem de circulação no Sistema Integrado de Administração de Materiais e Serviços (SIAD), ou;

 • Bilhetes do canhoto de embarque de passagens rodoviárias, ou canhoto de embarque de passagem aérea, e;

• Certificado de participação da V Conferência Estadual de Saúde Mental e lista de presença.

E quando o meio de transporte não emitir bilhete de passagem?

Quando o meio de transporte utilizado não emitir o bilhete de passagem a delegada ou delegado (agente público) poderá preencher uma declaração contendo o dia de partida e de chegada à sede e o valor pago.

Quem não se hospedar deve prestar contas?

A prestação de contas será realizada com os comprovantes de locomoção, certificado de participação na conferência e lista de presença.

Como deve proceder a delegada ou delegado que recebeu o valor das diárias, mas não esteve presente na conferência?

Em casos excepcionais, ocorrendo ausência ou impossibilidade de participação na conferência, o valor recebido pela/o participante para custeio da participação deverá ser devolvido aos cofres públicos INTEGRALMENTE até 7 dias após o evento, por meio de Documento de Arrecadação Estadual (DAE). O comprovante do pagamento deverá ser enviado para o e-mail: pcontasvcesm@saude.mg.gov.br  para a conclusão da prestação de contas.

Além dos comprovantes de locomoção e estadia, haverá a assinatura de listas de presença para comprovação de participação?

Sim, é obrigatório que a lista de presença seja assinada nos dias 25, 26 e 27 de novembro de 2022, pelas/os participantes.

Será obrigatório o uso de máscaras?

De acordo com as normas sanitárias vigentes do estado e do município, o uso de máscara será obrigat´ório. Novas orientações podem ser necessárias de acordo com a situação epidemiológica na data do evento.

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