No dia 24 de setembro, o Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais (CES-MG) realizou a 3ª reunião ordinária do Fórum Macrorregional de Conselhos de Saúde – Macro Leste, em Governador Valadares.
A iniciativa faz parte das metas do Plano Estadual de Saúde 2023–2027, que prevê a implantação da estratégia em 12 macrorregionais. O objetivo dessa meta é aproximar os conselhos municipais do CES-MG, fortalecê-los e ampliar o controle social nas macrorregiões de saúde. Além disso, é um espaço para discutir as ações e os serviços de saúde locais e a assistência oferecida à população que vive nessas regiões.
O evento reuniu 15 municípios, e nesta edição, contou com a participação de conselhos que ainda não haviam participado dos encontros anteriores. Mesmo com esse avanço o fórum conclui que ainda não atingiu o seu objetivo por completo, considerando que ainda não foi possível garantir a participação de todos os municípios. Uma das dificuldades apontadas para a solução desse problema é a questão do financiamento. Segundo a avaliação do fórum é necessário garantir recursos para transporte, alimentação e hospedagem dos representantes de municípios mais distantes da cidade-sede, onde o fórum foi realizado. Também foi discutida a possibilidade de tornar o Fórum itinerante, como já acontece em outras regiões, permitindo que os encontros sejam realizados em diferentes municípios.
Outros temas importantes fizeram parte da pauta do encontro, entre eles a reafirmação da importância e da responsabilidade dos municípios na realização das etapas municipais da 11ª Conferência Estadual de Saúde e da 18ª Conferência Nacional de Saúde. Também foram discutidas a organização e o fortalecimento dos conselhos de saúde, a garantia da paridade e a análise dos instrumentos de gestão. Houve ainda apresentações sobre a nova regulação e informações relacionadas ao Hospital Regional de Governador Valadares.
O secretário geral do CES-MG, Erli Rodrigues (MORHAN), participou do evento representando o Conselho Estadual de Saúde e conta que houve relatos de conselhos que, a partir da participação no Fórum, conseguiram melhorar sua organização e compreender melhor questões como a paridade nos conselhos de saúde. Também foram relatados avanços na organização das mesas diretoras e no entendimento do papel dos conselhos durante as conferências de saúde. Esses relatos comprovam a importância da realização desses encontros nos municípios.
Erli também pontua que:
“Nesse sentido, o Fórum se consolida como um espaço de capacitação e educação permanente dos conselhos, das mesas diretoras e até mesmo dos gestores, que nem sempre possuem plena compreensão sobre o papel do controle social. Em síntese, o Fórum veio para ficar e precisa continuar. Para isso, é necessário garantir seu financiamento e uma estrutura adequada para seu pleno funcionamento, incluindo um espaço para receber os conselhos da macrorregião e uma secretaria executiva que possa manter uma relação mais próxima e contínua com os conselhos”
Neste encontro, também foi debatida e apresentada uma proposta de regimento para contribuir com a consolidação desse espaço.
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