Estrutura Organizacional

21 de junho de 2016

 

O Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais é organizado em Plenário, Mesa Diretora, Câmaras Técnicas, Grupos de Trabalho/ Comissões de Assessoramento e Secretaria Executiva.

Plenário

O Plenário do CESMG é o fórum de deliberação plena e conclusiva, formado pelas/os representantes de usuárias/os, governo e prestadoras/es da área da saúde e profissionais de saúde.

As reuniões ocorrem de forma ordinária doze vezes por ano, uma vez por mês, ou por convocação extraordinária requerida pela Mesa Diretora ou por deliberação do Plenário.

 

Mesa Diretora

A Mesa Diretora do CESMG é composta por oito Conselheiras/os Titulares, eleitas/os para mandato de dois anos.

Cabe à Mesa Diretora a responsabilidade por toda a condução dos processos administrativos e políticos a serem deliberados pelo Pleno. Outra competência da Mesa, que trabalha de forma colegiada, é promover articulações políticas com órgãos e instituições, internos e externos, para garantir a intersetorialidade do Controle Social e a articulação com outros conselhos de políticas públicas.

 

Câmaras Técnicas

As Câmaras Técnicas são organismos de assessoria ao Plenário do CESMG, que resgatam e reiteram os princípios do SUS e do Controle Social. As Câmaras Técnicas buscam fornecer subsídios de discussão ao Pleno para a deliberação sobre a formulação das estratégias e controle da execução de políticas públicas de saúde.

 

Grupos de Trabalho

Os Grupos de Trabalho (GT) são organismos instituídos pelo Plenário para assessoramento temporário ao CESMG ou às Câmaras Técnicas, com objetivos definidos e prazo para o seu funcionamento fixado em até seis meses. Cabe ao GT fornecer subsídios de ordem política, técnica, administrativa, econômico-financeira e jurídica.

 

Secretaria Executiva

A Secretaria Executiva do CESMG é um órgão vinculado à Mesa Diretora com a finalidade de fornecer as condições necessárias para o cumprimento das competências do Conselho. Cabe à Secretaria dar todo o suporte técnico-administrativo para as atribuições do CESMG, às suas Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho.

Também está entre as atribuições da Secretaria Executiva o encaminhamento das demandas aos Conselhos Municipais de Saúde após deliberação do Pleno, acompanhar, assessorar e participar da execução e do mapeamento do recolhimento de dados e análises estratégicas formuladas pelos órgãos conveniados, organizar o processo eleitoral do CESMG e participar da organização da Conferência Estadual de Saúde e das Conferências Temáticas, entre outras.

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