17 de fevereiro de 2022

V Conferência Estadual de Saúde Mental

AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE

A Comissão Organizadora da V Conferência Estadual de Saúde Mental de Minas Gerais – VCESMMG informa que a Conferência será realizada nos dias 25, 26 e 27 de novembro de 2022, no auditório da FAMINAS, localizado na Av. Cristiano Machado, 12001 – Vila Clóris, Belo Horizonte.

Orientações sobre a prestação de contas de valores de diárias de participação

A responsabilidade da prestação de contas é de cada delegada ou delegado, será individual, e deverá ser encaminhada a Secretária Estadual de Saúde de Minas Gerais- SES-MG, através do e-mail: pcontasvcesm@saude.mg.gov.br

A prestação de contas deve ser realizada obrigatoriamente em até 7 (sete) dias após o retorno ao local de origem do participante, conforme decreto 47045, art.36.

Para finalizar a prestação de contas e não gerar débitos e processos junto ao Estado, deverão obrigatoriamente, ser encaminhadas cópias dos documentos digitalizados, de forma legível, que comprovem o deslocamento do participante para o evento:

• Comprovantes de saída e volta de veículo oficial do município de origem contendo a ordem de circulação (SIAD), ou;

 • Bilhetes do canhoto de embarque de passagens rodoviárias, ou canhoto de embarque de passagem aérea, e;

• Certificado de participação da V Conferência de Saúde Mental 2022.

Quando o meio de transporte utilizado não emitir o bilhete de passagem a/o agente público poderá preencher uma declaração contendo o dia de partida e de chegada à sede e o valor pago.

Em casos excepcionais, ocorrendo ausência ou impossibilidade de participação na Conferência, o valor recebido pelo participante, para custeio da participação, deverá ser devolvido aos cofres públicos INTEGRALMENTE até 7 dias após o evento (por meio de Documento de Arrecadação Estadual -DAE). O comprovante do pagamento deverá ser enviado para a conclusão da prestação de contas.

IMPORTANTE: a lista de presença deverá ser assinada, nos dias 25,26 e 27 de novembro de 2022, pelos participantes.

Em caso de dúvidas entrar em contato através do e-mail:vcesmmg@saude.mg.gov.br ou pelo telefone: (31)3507-7900

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Nota sobre a V Conferência Estadual de Saúde Mental de Minas Gerais

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