O controle social também está previsto no arcabouço legal que subsidia o processo de planejamento em saúde, permitindo que a população exerça seu direito de participação na formulação e no acompanhamento das políticas de saúde, fortalecendo a democracia e a transparência no SUS
Acesse o texto completo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei nº 8.069/1990 4,555 total views, no views today
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Todas as publicações do Conselho Nacional de Saúde, como cartilhas, manuais, orientações, etc, podem ser acessadas por aqui. 678 total views, no views today
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Acesse gratuitamente a publicação do Conselho Nacional de Saúde “Coletânea de Comunicação e Informação em Saúde para o Exercício do Controle Social”! Acesse aqui a publicação! 701 total views, no views today
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Acesse a versão digital das quatro unidades completas por ASCOM/CES-MG O Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais (CES-MG) disponibiliza as quatro unidades do material didático do Curso de Qualificação para Conselheiras e Conselheiros Municipais de Saúde para acesso. O curso, parceria do CES-MG com a Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais Leia mais sobreCES-MG disponibiliza material didático do Curso de Qualificação para Conselheiras e Conselheiros Municipais de Saúde[…]
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Acesse aqui o Manual de Orçamento e Finanças Públicas para Conselheiros e Conselheiras de Saúde, publicação de 2016, elaborada pelo Ministério da Saúde e pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS). 1,265 total views, no views today
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