Dispõe sobre a Convocação da 1ª Conferência Estadual de Saúde da Mulher/MG (CESMu-MG).

Dispõe sobre aprovação da Programação Anual de Saúde (PAS-2016).

Dispõe sobre a aprovação da composição da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Estadual de Vigilância Em Saúde.  

Dispõe sobre a aprovação da Política Estadual de Saúde Mental, álcool e outras drogas de Minas Gerais.

Dispõe sobre a nomeação dos Membros da Comissão Interinstitucional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Estado de Minas Gerais (CISTT/MG), e do coordenador da CISTT/MG para o mandato de 2016/2018.

Dispõe sobre a aprovação de prorrogação de prazo para execução dos recursos repassados ao Estado de Minas Gerais pela Secretaria de Ciências e Tecnologia do Ministério da Saúde, para execução de projeto  de desenvolvimento e registro sanitários de medicamentos fitoterápicos.

Dispõe sobre a nomeação 2º do Diretor de Comunicação do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais

Sobre aprovação com ressalvas e recomendações da Prestação de Contas constante no Relatório Anual de Gestão da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, referente ao ano de 2014.

Resolução sobre a nomeação dos conselheiros estaduais de saúde de Minas Gerais, conforme homologação dos nomes das entidades e movimentos sociais e populares representativos dos usuários do Sistema Único de Saúde, de âmbito estadual, conforme processo Eleitoral CEMG 2016.

Resolução sobre  a homologação dos nomes das entidades e movimentos sociais e populares representativas de usuários do Sistema Único de Saúde, de âmbito estadual, conforme processo Eleitoral CESMG 2016.