Resolução  sobre a nomeação ou substituição de Conselheiros Estaduais de Saúde de Minas Gerais, conforme indicação formal das entidades a que representam.

Sobre a  aprovação do Regulamento da Plenária Estadual de Entidades, Movimentos Sociais, Sindicais e Populares.

Sobre a Seleção e Contratação de Serviços para a  Secretaria Executiva (Gerência) para o Conselho Estadual de Saúde de Minas  

Estabelece diretrizes para instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde.

Dispõe sobre a nomeação do 2º do Diretor de Comunicação do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais.

Dispõe sobre a aprovação, com ressalvas e recomendações, a Prestação de Contas constante no Relatório Anual de Gestão da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, referente ao ano de 2014.

Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros estaduais de saúde de Minas Gerais, conforme homologação dos nomes das entidades e movimentos sociais e populares representativos dos usuários do Sistema Único de Saúde, de âmbito estadual, conforme processo Eleitoral CESMG 2016.

Dispõe sobre a homologação dos nomes das entidades e movimentos sociais e populares representativas de usuários do Sistema Único de Saúde, de âmbito estadual, conforme processo Eleitoral CEMG 2016.

Dispõe sobre a nomeação/substituição de Conselheiros Estaduais de Saúde de Minas Gerais, conforme indicação formal das entidades a que representam.

Estabelece diretrizes para o funcionamento dos Conselhos de Saúde.