Resolução 322/2003
Resolução do Conselho Nacional de Saúde dispõe sobre recursos mínimos a serem aplicados na saúde.
Category: Resoluções
Resolução CES MG 453
RESOLUÇÃO No 453, DE 10 DE MAIO DE 2012.
Resolução SES MG 5067
Define a estratégia de Atenção Especializada Ambulatorial no Estado de Minas Gerais, por meio da implementação do Centro de Especialidades Multiprofissionais (CEM).
Resolução CES MG 005.2016 – Nome dos novos conselheiros
Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros estaduais de saúde de Minas Gerais, conforme homologação dos nomes das entidades e movimentos sociais e populares representativos dos usuários do Sistema Único de Saúde, de âmbito estadual, conforme processo Eleitoral CEMG 2016.
Resolução CES MG 004.2016 – Novas entidades
Dispõe sobre a homologação dos nomes das entidades e movimentos sociais e populares representativas de usuários do Sistema Único de Saúde, de âmbito estadual, conforme processo Eleitoral CEMG 2016.
Resolução CES MG 002.2015 – Regimento Eleitoral
Aprova o Regimento Eleitoral para composição de dez vagas para representantes de Entidades e de Movimentos Sociais e Populares de usuários do Sistema Único da Saúde, de âmbito Estadual.
Resolução 5067
Define a estratégia de Atenção Especializada Ambulatorial no Estado de Minas Gerais, por meio da implementação do Centro de Especialidades Multiprofissionais (CEM).
