Dispõe sobre a realização das Conferências Municipais de Saúde do ano de 2021, base para a elaboração do Plano Municipal de Saúde 2022-2025.

Dispõe sobre a aprovação do Plano Estadual de Saúde de Minas Gerais para o quadriênio 2020-2023 (PES).

Dispõe sobre a aprovação do Plano Estadual de Contingência (PEC) para o Enfrentamento das Arboviroses Urbanas.

Dispõe sobre a aprovação das metas dos anos de 2020 e 2021 dos indicadores da Pactuação Interfederativa 2017 – 2021 para o Estado de Minas Gerais conforme Resolução CIT nº 08, de 24/11/2016

Dispõe sobre a aprovação, ad referendum, em caráter excepcional, das metas dos anos de 2020 e 2021 dos indicadores da Pactuação Interfederativa 2017 – 2021 para o Estado de Minas Gerais, conforme Resolução CIT nº 08, de 24/11/2016.

Dispõe sobre a aprovação, em caráter excepcional, da implantação do Hospital de Campanha, destinado a covid-19.

Dispõe sobre a aprovação, com ressalvas e recomendações, da prestação de contas apresentada pelo Relatório Anual de Gestão 2017, elaborado pela Secretaria de Saúde do Estado de Minas Gerais.

Dispõe sobre a alteração dos Art. 22 e 31 do Regimento Interno do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais.

Dispõe sobre as propostas deliberadas na 9ª Conferência Estadual de Saúde de Minas Gerais.

Dispõe sobre Organização Social (OS) para a FHEMIG