Dispõe sobre a prorrogação do mandato da Mesa Diretora e conselheiras e conselheiros e das funções de coordenadoras e coordenadores, secretárias e secretários das Câmaras Técnicas e Comissões do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais, de 18 de outubro de 2021 até março de 2022, em virtude da pandemia do SARS-CoV-2 (covid-19) e calendário Leia mais sobreResolução 80/2021[…]
Dispõe sobre a deliberação de suspensão o Programa Rede Resposta às Urgências e Emergências no Âmbito da Política Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.
Dispõe sobre a suspensão do Edital de concessão para os hospitais regionais.
Dispõe sobre a reprovação do planejamento orçamentário financeiro das contas apresentadas pela Programação Anual de Saúde 2020, elaborada pela Secretaria de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Dispõe sobre a aprovação com ressalvas e recomendações a prestação de contas apresentadas pelo Relatório Anual de Gestão (RAG) 2018 elaborado pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Dispõe sobre o Projeto de Lei nº 2.509/2021 do Centro Mineiro de Controle de Doenças, Ensino, Pesquisa e Vigilância em Saúde do Estado de Minas Gerais.
Dispõe sobre a Prorrogação do mandato da Mesa Diretora e conselheiras e conselheiros e das funções de coordenadoras e coordenadores, secretárias e secretários das Câmaras Técnicas e Comissões do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais, a partir de 12 abril de 2021, por seis meses, da Gestão 2019/2021, em virtude da pandemia do SARS-CoV-2 Leia mais sobreResolução 74/2021[…]
Dispõe sobre a realização das Conferências Municipais de Saúde do ano de 2021, base para a elaboração do Plano Municipal de Saúde 2022-2025.
Dispõe sobre a aprovação do Plano Estadual de Saúde de Minas Gerais para o quadriênio 2020-2023 (PES).
Dispõe sobre a aprovação do Plano Estadual de Contingência (PEC) para o Enfrentamento das Arboviroses Urbanas.
