Dispõe sobre a aprovação da Metodologia para eleição da Mesa Diretora do CESMG – biênio 2019/2021.

Dispõe sobre a aprovação de prazos para entidades regularizar documentação junto ao CESMG para participarem do processo eleitoral da Mesa Diretora do CES-MG – biênio 2019/2021.

Dispõe sobre a aprovação da mudança de data de realização da eleição da Mesa Diretora do CESMG – biênio 2019/2021.

Dispõe sobre a composição da Comissão Eleitoral da Mesa Diretora do CESMG – biênio 2019/2021.

Dispõe sobre aprovação do Regulamento das Conferências Livres (Etapa Preparatória) da 9ª Conferência Estadual de Saúde de Minas Gerais.

Dispõe sobre aprovação de eleição de delegados e delegadas nas Conferências Livres (Etapa Preparatória), para compor a delegação da 9ª Conferência Estadual de Saúde de Minas Gerais.

Dispõe sobre aprovação do número de delegados e delegadas por município para a 9ª Conferência Estadual de Saúde de Minas Gerais.

Dispõe sobre nomeação de comissão paritária de conselheiros e conselheiras estaduais de saúde de Minas Gerais para apresentar metodologia para aplicabilidade imediata da Resolução CESMG 014/2016.

Dispõe sobre aplicabilidade imediata dos termos da Resolução CESMG 014/2016.

Dispõe sobre aprovação Regimento da 9ª Conferência Estadual de Saúde de Minas Gerais sob o tema “Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS”.