Dispõe sobre nomeação de comissão paritária de conselheiros e conselheiras estaduais de saúde de Minas Gerais para apresentar metodologia para aplicabilidade imediata da Resolução CESMG 014/2016.

Dispõe sobre aplicabilidade imediata dos termos da Resolução CESMG 014/2016.

Dispõe sobre aprovação Regimento da 9ª Conferência Estadual de Saúde de Minas Gerais sob o tema “Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS”.

Dispõe sobre aprovação do projeto “Em Defesa do SUS e da Saúde como um Direito Humano”.

Dispõe sobre aprovação da sobre a proposta de Resolução SESMG – Financiamento destinado aos pontos da Rede de atenção Psicossocial de Minas Gerais.

Dispõe sobre a regulamentação para a forma de indicação e/ou substituições, das entidades/movimentos de usuários; entidades representantes de trabalhadores; entidades representantes de gestor/prestador de conselheiros para compor o CES-MG.

Dispõe sobre a aprovação da composição da Comissão Organizadora da 9ª Conferência Estadual de Saúde de Minas Gerais.

Dispõe sobre a convocação da 9ª Conferência Estadual de Saúde de Minas Gerais.

Dispõe sobre a aprovação de recomendações referente à implantação de Serviços de Odontologia Hospitalar no Estado de Minas Gerais.

Dispõe sobre a aprovação da Programação Anual de Saúde da Secretaria de Estado de Minas Gerais para o ano de 2018