Dispõe sobre a aprovação do Relatório Anual de Gestão da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, referente ao ano de 2016.

Aprovar a participação de delegação do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais na 21ª Plenária Nacional de Conselhos de Saúde, Movimentos Sociais e Populares.

Aprovar recomendações a serem adotadas no cumprimento da Política Estadual de Saúde Mental de Minas Gerais.

Aprovar medidas a ser adotada pela gestão estadual, gestão municipal e diretoria do Hospital Sofia Feldman como encaminhamentos para amenizar o quadro financeiro no qual se encontra o Hospital Filantrópico Maternidade Sofia Feldman.

Aprovar critérios para a participação dos conselheiros e das conselheiras do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais em atividades e eventos fora do município sede do CES-MG.

Aprova o resultado dos projetos inscritos ao edital institui o Prêmio Estadual “José Carlos Machado” de Boas Práticas em Conselhos Municipais de Saúde.

Aprova instituição da Comissão que elaborará os critérios de avaliação para o Prêmio Estadual “José Carlos Machado” de Boas Práticas em Conselhos Municipais de Saúde.

Aprova alteração na forma de utilização do Recurso Resolução CESMG 033/2017 – Edital institui o Prêmio Estadual “José Carlos Machado” de Boas Práticas em Conselhos Municipais de Saúde.

Dispõe sobre a aprovação, com ressalvas e recomendações, a prestação de contas constante no Relatório Anual de Gestão da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, referente ao ano de 2015.

Dispõe sobre o repasse de incentivo financeiro aos municípios mineiros, para desenvolvimento de ações de controle social na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS/MG)