Portaria 2027/2011

Dispõe sobre a carga horária dos médicos que compõem as Equipes de Saúde da Família (ESF) e sobre a suspensão do PAB variável.

Portaria 2025/2011

Trata da aplicação de recursos no âmbito do Bloco de Financiamento da Assistência Farmacêutica.

Portaria MS/GM 2.488/2011

Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, com vistas à revisão da regulamentação de implantação e operacionalização vigentes.

Portaria GM/MS 399/2006

Divulga o Pacto pela Saúde 2006 – Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do referido Pacto.