Audiência Pública discute transferência de centros de saúde em Belo Horizonte

O presidente do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais, Ederson Alves da Silva, participou na terça-feira (06/12), da audiência pública da Comissão de Saúde, requerida pela deputada Beatriz Cerqueira, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

As discussões giraram em torno da reconstrução e transferência de centros de saúde nos bairros de Belo Horizonte, sem apresentação prévia de projetos ao Conselho Municipal de Saúde e às comissões locais de saúde, sem diálogo com usuárias e usuários. As transferências e obras recentes estariam sendo feitas à revelia e em desacordo com as comunidades, como é o caso do bairro Mariano de Abreu, na região Leste da capital.

Ederson Alves disse que a prefeitura garantiu que o novo Centro de Saúde Mariano de Abreu ficaria no mesmo endereço. Entretanto, a aprovação do Plano Diretor da cidade, em 2019, coloca restrições para a construção de grandes estruturas na localidade.

Ederson Alves da Silva (presidente do Conselho Estadual de Saúde)

Apesar de a comunidade ter apresentado três opções de terreno para receber a unidade, de maneira arbitrária, a PBH decidiu pela construção no bairro Caetano Furquim, local de difícil. “Assim outros centros de Saúde foram prejudicados com as novas construções, ficando longe da área de abrangência do centro saúde original, desconsiderando a recomendação de que a Prefeitura mantivesse as antigas unidades como anexo”, reforçou.

O presidente do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte, Antônio Pádua, reforçou que o papel do conselho municipal é ouvir a população e para compatibilizar vontades deve-se ouvir as partes buscando sempre o melhor caminho. Garantiu também que “o Conselho Municipal de Saúde é um espaço de deliberação, o que o pleno do conselho delibera a prefeitura deve cumprir”.

Antônio Pádua Aguiar (presidente do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte)

Nos encaminhamentos, a deputada Beatriz Cerqueira informou que o conteúdo da Audiência Pública será encaminhado ao Ministério Público e que irá solicitar providências à Prefeitura de Belo Horizonte.

Fotos: Sarah Torres (ALMG)

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