A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) apresentou ao Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais (CES-MG) a proposta de criação do projeto de caráter transitório por meio de incentivo financeiro para utilização de veículos aéreos não tripulados (VANT), conhecidos como “drones”. O incentivo, que será se mais R$30 milhões, irá possibilitar aos municípios beneficiários contratar o serviço para desenvolver às ações de combate e eliminação dos focos de reprodução do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, Chikungunya e vírus Zika.
Serão beneficiados 34 municípios com mais de 100 mil habitantes e outros 27 com população entre 30 e 100 mil habitantes. Os demais municípios do estado serão agrupados por Unidade Regional de Saúde (URS) e contemplados por meio de Consórcios Intermunicipais de Saúde (CIS). O plano de trabalho será enviado ao Comitê Regional de Enfrentamento às Arboviroses (CREA) para deliberação e execução de monitoramento ao final de 12 e 24 meses depois da contratação do serviço. A avaliação do comitê será pautada por dados epidemiológicos como o Índice de Infestação (LIRAa e LIA).
Durante a reunião ficou evidente que o pleno do CES pretende fazer uma discussão ampla sobre a utilização de consórcios para a execução de ações como essa e em outras políticas do estado. A presidenta do CES-MG, Lourdes Machado, defendeu que os recursos sejam repassados apenas aos municípios que comprovarem a participação em consórcios de direito público e que a proposta seja aprovada nos Conselhos Municipais de Saúde e não apenas nos comitês de enfrentamento. Além disso, o plenário votou pela aprovação de condicionantes como a participação de pessoas conselheiras no comitê estadual. Foram escolhidas/o Iris de Souza Almeida, Alcides Pereira de Souza e Terezinha Rocha.
A coordenadora Estadual de Vigilância das Arboviroses da SES-MG, Danielle Capistrano, ressaltou a importância dos Comitês de Enfrentamento das Arboviroses, um deles atuando no âmbito estadual e outros em 28 URS, e a necessidade de se fortalecer os comitês municipais. “O comitê tem o papel fundamental de discutir políticas e subsidiar as discussões com foco no controle social. O comitê municipal também aprova o Plano Municipal de Saúde e o comitê estadual tem o conselho estadual para contribuir na aprovação das políticas. Nos municípios o ganho é muito grande, pois tem o plano de contingência que precisa ser aprovado pelo comitê”, disse.
