Belo Horizonte sediou dos dias 17 a 19 de setembro no Centro Universitário Unihorizontes a etapa presencial do Curso de Atualização em Planejamento e Gestão do Programa Saúde na Escola (PSE), a qualificação foi voltada para integrantes dos Grupos de Trabalho Intersetoriais Estaduais (GTI-Es) do Sul e do Sudeste, cada GTI-Es é responsável pela coordenação em cada estado e a formação de seus membros faz parte do plano de ação do ‘Projeto Fortalece PSE!’. A presidenta do CES-MG, Lourdes Machado e a conselheira Gláucia Batista estiveram presentes durante os três dias.
As oficinas presenciais são a segunda parte de três etapas formativas previstas para gestores e gestoras estaduais, a primeira aconteceu de forma remota e possibilitou o compartilhamento de informações sobre a situação do PSE em seus respectivos estados, as oficinais que a capital mineira recebeu foi a última dentro das regionais, que anteriormente foram realizadas em Goiânia (GO), Salvador (BA) e Belém (PA). A meta é seja realizada a formação de 54 gestores e gestoras estaduais em todo o país, bem como pessoas da sociedade civil, de conselhos de direitos, de conselhos de gestão das áreas da saúde e da educação, e de especialistas. A previsão é que ao final do projeto em 2026 cerca de 10 mil pessoas sejam qualificadas a atuarem com o PSE.
A presidente Lourdes Machado reiterou a importância do projeto. “O Programa Saúde na Escola é uma importante integração da educação e da saúde, proporcionando um aumento de qualidade e melhor acesso à saúde de crianças e adolescentes” E acrescenta que a realização do curso de Atualização em Planejamento e Gestão do PSE reforçou o compromisso de Minas. “Apesar dos desafios, a possibilidade de articulação dessa política se torna potente, pois conta com a interação de vários atores”.
Gláucia Batista compartilhou sua experiência e as reflexões que as oficinais deixaram a respeito da educação, ressaltando também o ponto alto do evento em sua visão que foi a apresentação de um grupo de meninas de Porto Alegre chamado de “Meninas de Vermelho” que fala sobre pobreza menstrual. “Elas discutem também a questão de gênero e várias outras da adolescência juntas da dignidade humana e do respeito levando em consideração a igualdade entre meninos e meninas para que não haja afastamento e apoiando essas meninas para que a menstruação não as faça evadir da escola”. O grupo se mantém com vendas de livros e kits sobre o projeto e pretende viajar para a Colômbia em breve para palestrar e divulgar o trabalho.
Uma das pautas trazidas foi a da necessidade de planejar as ações de Saúde na Escola considerando as particularidades de cada região e estado, como o cenário epidemiológico, a área da saúde e a Pesquisa Nacional de Saúde Escolar (PENSE) assim cada GTIE aponta, dentro do planejamento situacional, qual as maiores necessidades. “Em Minas Gerais, por exemplo, uma das questões mais importantes é fazer uma nova resolução com a inclusão de novos membros e parcerias no grupo de trabalho intersetorial estadual, incluindo o Conselho Estadual de Saúde, Conselho Estadual de Educação e outras parcerias. Outra questão que esse grupo trouxe também é da necessidade de financiamento para que, de fato, o Grupo de Trabalho Intersetorial Estadual do Programa Saúde da Família consiga trabalhar, porque se não tiver financiamento não tem como fazer suas reuniões e encaminhar as questões. Outra questão levantada também foi trabalhar nos problemas mais importantes, um deles que foi levantado é a questão da gravidez na adolescência, que continua relevante e significativa em Minas Gerais”, completa Gláucia.
Astrid Sarmento, coordenadora executiva do PSE, explicou mais sobre o programa que se iniciou em fevereiro de 2024 “O Programa Saúde na Escola é um programa federal, que tem como objetivo inclusive alcançar 100% das escolas prioritárias, é um programa interfederativo e interdisciplinar em que a gente vai trabalhar a questão da educação e a saúde nos diferentes níveis da federação, então temos o grupo de trabalho intersetorial a nível federal, estadual e municipal”.
“Então, esse processo de construção é um projeto de extensão de três anos, que chama Fortalece PSE, através da Universidade Federal de Goiás e Universidade Federal do Sul da Bahia, a nossa ideia é exatamente como fortalecer esses processos junto aos GTI’s, começou no processo das oficinas presenciais regionais, fortalecendo a construção desses grupos de trabalho intersetoriais dos estados”
A coordenadora também explicou a importância do controle social no projeto ao comentar da etapa realizada em Belo Horizonte, a qual o CES-MG fez parte também da mesa de abertura “A gente tem o Conselho da Criança e do Adolescente, o Conselho de Educação, o Conselho de Saúde, o Conselho de Assistência Social, vários conselhos de Direito e Juventude que estão participando desse processo, porque o objetivo é envolver toda a sociedade civil e suas representações a nível federal, estadual e municipal”
Para finalizar, Astrid comemora o sucesso da etapa e finaliza. “A expectativa é que todos os conselhos participem, todos os conselhos de direito envolvidos nessa construção, porque o Programa de Saúde na Escola envolve toda a sociedade, envolve educação, envolve saúde, envolve direito humano, acesso à informação. Tem temas como saúde mental, antitabagismo, antirracismo, discussões de gênero, e com certeza todos esses temas permeados sobre o fundamental desse projeto, que é o protagonismo juvenil, como produzir esses processos para jovens com jovens”.
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