A secretária executiva da Mesa SUS Estadual, Núbia Dias participou de Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde (CES/MG) para relatar a situação dos(as) trabalhadore(as) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). A Mesa tem espaço permanente de diálogo e trabalho junto ao CES.
A mobilização, movida principalmente por condutores socorristas e pelas equipes de regulação e enfermagem, ocorre em meio a denúncias dos consórcios intermunicipais sobre um déficit nos repasses feitos pelo Ministério da Saúde — segundo eles, faltariam R$ 28 milhões por ano para cobrir os gastos atuais. As negociações com as gestões federal e estadual, porém, ainda não avançaram.
Dez consórcios do Sistema Único de Saúde (SUS) projetam um déficit de R$ 56,8 milhões no custeio do Samu 192 em Minas em 2025, e uma mobilização ameaça iniciar uma greve em todo o Estado.
Condutores socorristas
A categoria quer ser incluída no quadro de profissionais de saúde e, para isso, cobra a retomada da votação do Projeto de Lei 3.104/2020 na Câmara dos Deputados. O texto, de autoria do deputado Weliton Prado (PROS-MG), prevê que os condutores de veículos de emergência devem receber “a mesma proteção e os mesmos benefícios que os demais membros da equipe”.
Entre as reivindicações das equipes, os condutores socorristas denunciam jornadas exaustivas e falta de valorização, já que recebem os salários mais baixos do serviço — cerca de R$ 1.800. A categoria alega que participa ativamente dos resgates e enfrenta os mesmos riscos biológicos que os profissionais de saúde.
Piso
De acordo com Núbia Dias, as reivindicações também incluem o repasse do piso da enfermagem diretamente aos consórcios de saúde, para evitar atrasos. O piso é repassado regularmente do Ministério da Saúde para o Governo de Minas. “No entanto, o repasse para o Samu tem atrasado em média 60 dias. Em 2023, o Ministério alega ter feito o repasse ao Estado, porém diversos trabalhadores não receberam de 4 a 7 meses. Lutamos por transparência no repasse do piso para a enfermagem!”, alerta Núbia.
Ações do CES
O Conselho reconhece e valoriza os(as) servidores do Samu e envidará todos os esforços para que a situação seja resolvida.
A Câmara Técnica de Orçamento e Finanças enviará à Mesa Diretora do CES ofício solicitando reunião urgente com todos os envolvidos, sejam os consórcios, Ministério da Saúde, Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais, trabalhadores(as), usuários(as), dentre outros, para a discussão do caso.
(Com informações de O Tempo/Foto: Sind-Saúde)
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