“CES + perto de você” reune em Teófilo Otoni mais de 30 municípios da região dos Vales do Mucuri e Jequitinhonha

“Os usuários do SUS têm que participar do controle social, conhecer. Como posso defender aquilo que eu não conheço? Essa estratégia de interiorização do CES ocorrerá mais vezes”. A fala da presidenta do CES/MG, Lourdes Machado, resgata de maneira pontual a direção que o momento inicial da edição do projeto “CES-MG perto de você” em Teófilo Otoni tomou. A inciativa, que visa aproximar os conselhos municipais de Saúde e engajar a população na defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), teve seu encontro nos dias 24 e 25 de setembro, na cidade do Vale do Mucuri.

Na mesa de abertura, a presidenta do Conselho Municipal de Saúde de Teófilo Otoni, Isabel Cristina (Tina), falou da satisfação de receber o evento e destacou o empenho e mobilização de conselheiras e conselheiros na organização.

Durante todo o dia 24, representantes de conselhos municipais e Secretarias Regionais de saúde de mais de 30 municípios da região presentes se reuniram com o CES para a realização de um Fórum de Conselhos, possibilitando a troca de experiências e o compartilhamento de ideias que visam tornar a atuação dos órgãos presentes mais assertiva no que diz respeito a questões de saúde pública e, consequentemente, à própria atuação dos conselhos.

Foi nesse contexto que o secretário-geral do CES, Erli Rodrigues, ressaltou a importância de aproximar a população do SUS de forma mais efetiva, de modo que o conheçam melhor. A ideia foi reiterada por membras e membros dos conselhos municipais, que pontuaram, ainda, a importância da atuação do CES na realização de eventos como o “CES-MG perto de você” e do controle social, que é o foco do projeto. Lourdes Machado enfatizou que a atual Mesa Diretora do CES “assumiu o compromisso da interiorização dos trabalhos do conselho, sempre buscando estar com ‘o pé no chão’ dos municípios mineiros”.

A mesa de abertura contou, ainda, com a presença de Maria Eliete, representando o Superintendente Regional de Saúde de Teófilo Otoni, Leonardo Figueiredo Santos; Ricardo Viana, presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems/MG); Cícero Saraiva Santana, Secretário Municipal de Saúde de Teófilo Otoni e Fábio Marinho dos Santos, prefeito do município. Para este, “o grande desafio é a universalidade, o acesso, a integralidade dos serviços em saúde na região”.

Lourdes Machado explanou ao público sobre a importância do controle social, destacando o papel fundamental da participação do cidadão na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Foram abordados os mecanismos de controle social e as responsabilidades dos conselhos de saúde. Aleteia D’Alcântara, 1ª Secretária do CES, falou sobre a estrutura ideal dos conselhos de saúde, detalhando a composição, competências e funcionamento. Foram abordadas as atribuições de cada instância, os mecanismos de participação social e o papel fundamental dos conselhos na promoção da transparência, do controle social e do fortalecimento da gestão do SUS em seus diferentes níveis.

Erli Rodrigues apresentou os instrumentos de gestão, detalhando os mecanismos de planejamento, monitoramento e avaliação das políticas públicas de saúde, destacando a importância de cada instrumento para a eficiência, transparência e controle social na gestão do SUS. Ele falou sobre os Planos de Saúde (PS), Programações Anuais de Saúde (PAS), Relatórios Detalhados do Quadrimestre Anterior (RDQAs) e Relatórios Anuais de Gestão (RAG).

A secretária-executiva do CES-MG, Fabiana Coelho de Alcântara, apresentou o Cadastro de Conselhos de Saúde do Estado de Minas Gerais (CADCES), o Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde (SIACS) e o DigSUS, sistema digital obrigatório para estados, DF e municípios registarem informações sobre o planejamento em saúde. Ela destacou a relevância dos e-mails institucionais para manter o cadastro atualizado, facilitando a interação entre o Conselho Estadual e os conselhos municipais.

O encaminhamento principal do encontro foi a definição da composição de um Fórum Macrorregional da região nordeste, que, por acordo, se reunirá a cada três meses com a presença de um representante do CES/MG, além dos municípios. O primeiro encontro ficou agendado para o dia 18 de dezembro.

No dia 25, ocorreu a segunda parte do projeto, o “Conselho na praça”, que mobilizou a população de Teófilo Otoni na Praça Tiradentes. A mobilização, que teve como objetivo engajar as pessoas usuárias nos projetos do SUS e promover o controle social, se deu por meio da oferta de serviços e atividades voltados à saúde, cultura, cidadania e ciência. Os serviços e atividades foram ofertados em tendas firmadas na praça, onde profissionais de diferentes áreas receberam a população.

O projeto conquistou a aprovação tanto de moradoras e moradores quanto de profissionais que estavam ofertando o serviço, ambos pontuaram a importância que existam oportunidades como essa para que a população possa usufruir efetivamente dos direitos previstos por lei e que devem ser assegurados pelo SUS.

Na abertura do evento, além dos representantes que compuseram a mesa do dia anterior, esteve presente o deputado estadual Dr. Jean Freire, médico eleito pelas regiões dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.