A 1a Secretária, Aleteia D’Alcântara, e o Secretário-Geral do o #CES, Erli Rodriques, estiveram no município de Ribeirão Vermelho na quinta-feira, 30. O objetivo foi a mediação do CES para reestruturar o Conselho Municipal de Saúde.
O encontro foi realizado conforme determina a Resolução 453/2012 , que estabelece que, quando não tiver conselho de saúde ou esse estiver inativo, o CES/MG assume o controle social no município e convoca a Conferência Municipal de Saúde.
Dessa forma, ocorreu a VIII Conferência Municipal de Saúde de Ribeirão Vermelho, com amplo debate e construção de diretrizes e propostas para construção do Plano Municipal de Saúde para o quadriênio 2026- 2029. Além disto, foram eleitas as entidades e pessoas conselheiras para compor o conselho para o biênio 2025/2027.
Erli falou do tema da conferência “Construir uma saúde pública de qualidade com maior participação popular”. E abordou também o tema “A Importância do controle social na gestão da saúde pública”:
“Tratei um pouco da história do SUS, da 8° Conferência Nacional de Saúde , da Constituição Federal , dos princípios do SUS, da Lei 8.142/90 , do papel dos conselhos de saúde e das conferências de saúde, monitoramento e avaliação dos instrumentos de planejamento e gestão, dentre outros temas”, resume.
Aleteia, por sua vez, abordou a estrutura para o funcionamento dos conselhos e as consequências de não ter conselhos de saúde paritários e regularmente funcionando, com reuniões mensais, orçamento, sede e secretaria executiva.
Ao final do encontro, foi anunciada a cessão da sede e nomeação da Secretária Executiva. “Momento muito rico de debates e construção da política pública de saúde e fortalecimento do SUS”, finalizou Aleteia.
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