Realizada nos dias 14 e 15 de abril, a 614ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde (CES) teve como pautas o Relatório Anual de Gestão (RAG) de 2025, o 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), a leitura da minuta da 11ª Conferência Estadual de Saúde, informes da Mesa Estadual de Negociação do Sistema Único de Saúde (SUS), entre outras.
Conferência Estadual
O vice-presidente do CES, Pedro Cunha, realizou no primeiro dia a leitura da minuta do Regimento da 11ª Conferência Estadual de Saúde de Minas Gerais, a ser realizada em 2026, com o tema “Saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil”. O plenário do CES realizou suas ponderações e o documento foi aprovado e publicado. ACESSE AQUI
O Regimento explana sobre, dentre outros: objetivo do encontro, meios para realização, tema e eixos temáticos, atividades preparatórias, etapas municipais pré Conferência Estadual, delegação das etapas municipais para a estadual, eleição da delegação estadual para a etapa nacional, entre outros.
Mesa de Negociação do SUS
A secretária executiva da Mesa, Rúbia Dias, deu os informes da última reunião do grupo. Este é um fórum paritário criado para mediar relações de trabalho entre gestores públicos, prestadores de serviço e representantes sindicais. Ela visa resolver conflitos, discutir condições de trabalho, carreiras e valorização profissional dos trabalhadores do SUS.
Rúbia apresentou “o grande desafio” vivido em MG, que é a metodologia de repasse de dados da Saúde para o Ministério do Trabalho. Tratou, ainda, de outras pautas, como a falta de concessão das férias-prêmio para os servidores estaduais da saúde; apresentou o cronograma de construção do Complexo de Saúde Hospitalar Padre Eustáquio (HoPE) na Gameleira, em Belo Horizonte; o atual sucateamento do Hospital João Paulo II e a dificuldade do atendimento a crianças em função da superlotação dos hospitais devido ao aumento de doenças respiratórias, dentre outras.
RAG 2025
A primeira pauta do segundo dia da Reunião Ordinária foi a apresentação, pelo Assessor Estratégico da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Paulo Bernardes Falcão, do RAG. Este é um instrumento fundamental de planejamento e transparência do SUS. Demonstra os resultados alcançados na execução da Programação Anual de Saúde (PAS), explicitando a aplicação de recursos financeiros em todas as modalidades e municípios e o alcance de metas em saúde. Ressalta-se a presença da Secretária de Estado Adjunta de Saúde, Poliana Cardoso Lopes.
Após escuta atenta, o pleno do CES apontou alguns encaminhamentos, como:
- Solicitação de uma análise, um relatório detalhado sobre as quedas nos números;
- Solicitação de uma análise mais aprofundada qualitativamente; e não apenas a apresentação quantitativa
- Apresentação pela Secretaria das filas nas micro e macro regiões;
- Apresentação do critério para o número de municípios por divisão, como ocorre com as macros;
- Estratificação a título de exemplo de duas micros por macrorregião;
Dentre outros.
3o RDQA
As conselheiras e conselheiros votaram pela não apresentação do mesmo, visto que tal instrumento foi exposto junto ao RAG 2025.
2o RDQA
As Câmaras Técnicas e Comissões do CES realizaram a leitura dos respectivos pareceres.
O pleno realizou algumas ponderações, como:
- Necessidade de atualização do BI, ferramenta de análise de dados e painéis gerenciais usados pela SES para monitorar indicadores, como relatórios de mobilização social, com informações mais qualitativas, inclusive; e criação de um tutorial sobre o mesmo;
- Necessidade de inclusão de indicadores da satisfação dos(as) usuários(as) nos serviços;
- Análise de dados da saúde das mulheres à parte;
- Maior clareza quanto ao financiamento da Escola de Saúde Pública (ESP) e Fundação Ezequiel Dias (Funed);
Dentre outras.
23 total views, 3 views today
