Conselho Estadual de Saúde promove seminário em defesa do SUS

 

Conselho Estadual de Saúde promove seminário em defesa do SUS

O Seminário do São João do SUS, na última quinta-feira, 23, ocorreu no Núcleo Regional do Ministério da Saúde e abriu a programação de eventos promovida pelo Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais (CESMG) em defesa do SUS. A iniciativa ocorreu de acordo com a campanha de mobilização lançada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS).

Conselho Estadual de Saúde promove seminário em defesa do SUS

A mesa de debates foi composta pelo vice-presidente do CESMG e moderador, Ederson Alves (CUT/MG), e pelos palestrantes Haroldo Jorge de Carvalho Pontes (Conass), Conceição Rezende (Ouvidoria do Estado), e Alzira Jorge (ex-secretária adjunta de Estado da Saúde). Antes de dar início às falas dos palestrantes, Ederson lembrou a motivação do encontro, ressaltando a necessidade de permanecer alerta e defender o SUS. “O Governo quer retirar o dinheiro da área da saúde, colocando o SUS em risco. Nós não podemos aceitar o desmonte que está em curso”.

Haroldo Carvalho, psicólogo sanitarista e assessor técnico do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, ressaltou que o país sofre com uma dificuldade histórica de financiamento da saúde e disse: “tudo que é ruim pode piorar”. Para ele, nunca os retrocessos aconteceram na velocidade assustadora em que ocorrem hoje. Exemplos notórios disso são a Emenda Constitucional n. 86, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241 e a Desvinculação das Receitas da União (DRU), atualmente em tramitação no Senado Federal. A EC n.86, por exemplo, segundo dados do CNS, representa uma perda de aproximadamente 10 bilhões de reais para a saúde, comparando o valor empenhado em 2015 (14,8%) com a estimativa para 2016, de 13,2%. Apontando para esse cenário, o psicólogo sanitarista avaliou que a combinação dessas propostas asfixiará o SUS, pois reduzem o financiamento de uma política pública que ano a ano cresce. “As dificuldades nunca foram tão grandes quanto hoje”, afirmou.

Diante disso, a atuação dos Conselhos no âmbito da saúde será fundamental para representar a população na defesa de direitos constitucionais duramente conquistados. Foi o que disse a ouvidora do Estado, Conceição Rezende. Para ela, vários programas importantes estão claramente ameaçados, como o SAMU e o Mais Médicos, e a extinção ou redução deles afetariam duramente os cidadãos brasileiros. “Devemos nos reposicionar numa luta histórica”, colocou.

Fruto dessa luta histórica, o SUS é uma política inovadora de direitos no Brasil e garante cobertura vacinal a toda população brasileira, possui dois milhões de trabalhadores, 265 mil agentes comunitários de saúde e forma milhares de profissionais. Esses são os dados trazidos pela ex-secretária adjunta de Estado de Saúde, Alzira Jorge. Para Alzira, o SUS é um projeto ambicioso que visa oferecer assistência integral a 200 milhões de pessoas e seu fim representaria verdadeiro risco para a sociedade. “O privado não vai assumir os serviços (transplantes, hemodiálise, entre outros).”. Por isso, é preciso aumentar o financiamento dessa política pública. “O SUS tem que crescer para reduzir desigualdades sociais e impedir maior vulnerabilidade da população”.

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Tendo como uma das principais funções defender o SUS, o CESMG aproveitou a ocasião para lançar seu site oficial, projeto da atual Mesa Diretora. Essa é uma forma de facilitar a conscientização da população e uma importante oportunidade para ressaltar os diversos aspectos positivos do sistema. Um diferencial do site é a seção de notícias dos Conselhos Municipais de saúde de Minas Gerais, incentivando a participação dos conselhos dos municípios do interior e, principalmente, oferecendo maior visibilidade às pautas e necessidades deles.

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