A reunião contou também com momentos para a Educação Permanente e instauração de comissão para acompanhar o Prêmio José Carlos Machado.
A Fundação Ezequiel Dias (Funed) novamente foi pauta em uma reunião ordinária, do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais, que aconteceu ontem, 13. Dessa vez, em ambiente mais tranquilo. Há alguns meses os conselheiros e conselheiras estaduais de saúde demonstravam preocupação com uma possível privatização na Funed, por meio de uma Parceria Público-Privada, que estava na fase do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). Com a reação popular negativa, o edital do PMI foi suspenso pela diretoria da Funed.
Na reunião ordinária de novembro, conselheiros e conselheiras de saúde cobraram a apresentação de um planejamento a longo prazo para a Fundação. “Precisamos pensar um projeto para o futuro e sob uma perspectiva mais ampla. Qual é a nossa visão para os 5 laboratórios públicos do país?”, questionou. “Essa discussão deve passar, necessariamente, pelo projeto para Minas Gerais e para a Funed, garantindo o caráter público e o funcionamento efetivo da instituição”, completou. O conselheiro José do Carmo Fonseca comentou a importância e relevância do Controle Social encampar esse debate. “Devemos entender o papel da Funed e saber o apoio fundamental que ela presta à Saúde Pública. É essencial o fortalecimento do parque industrial e a manutenção contínua da incorporação tecnológica que sempre foi sua marca”.
Pela Funed, o recém-empossado presidente, Marcelo Fernandes Siqueira, abordou algumas questões referentes à Política da Funed para 2018 e para os próximos anos. Ressaltou a suspensão da PMI e uma avaliação conjunta com o sindicato dos trabalhadores sobre uma perícia e um laudo técnico a respeito de alguns casos de insalubridade e periculosidade detectados na instituição. Para o fortalecimento da Funed, ponto fundamental é a proposta de Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) junto ao Ministério da Saúde para a produção de quatro medicamentos, sendo três deles para a oncologia. Para Marcelo, essa é uma importante parceria. “É um investimento também a longo prazo, é um contrato de 5 anos, não é só para 2018. Essa é uma parceria extremamente positiva, pois ao final dela o ativo permanece, internalizamos a tecnologia e há um ganho considerável a nível de conhecimento”, afirmou. As PDPs são parcerias “que envolvem a cooperação mediante acordo entre instituições públicas e entre instituições públicas e entidades privadas para desenvolvimento, transferência e absorção de tecnologia, produção, capacitação produtiva e tecnológica do País em produtos estratégicos para atendimento às demandas do SUS”, segundo o Ministério da Saúde.
Sobre 2018, Marcelo Siqueira apontou aspectos estratégicos para a instituição, previstos no PPAG (Plano Plurianual de Gestão) de 2018: “Para o SUS, continuaremos produzindo talidomida e vacina para meningite C, por exemplo. Retornaremos a produzir soros, manteremos pelo menos 90% do parque da Funed em funcionamento e finalmente inauguraremos a fábrica 5”, colocou. Na linha da preocupação expressa por conselheiros e conselheiras, o vice-presidente, Daniel Medrado, falou sobre a postura da nova diretoria da Funed em relação à instituição e aos trabalhadores. “Que tipo de Funed queremos em 2018 e para o futuro? Queremos construir a Funed por meio de uma gestão participativa, construída com os servidores”, disse, para depois colocar a instituição à disposição do CESMG. “Aqui se constrói a política de saúde pública de Minas Gerais, reconhecemos a relevância desse Conselho”, pontuou.
O servidor da Funed, Érico Collen, enfatizou o papel do Conselho nas discussões recentes envolvendo a instituição. “Quero agradecer aqui pela força que esse Conselho deu aos servidores, provocando discussões e apoiando a luta, sempre visando um horizonte diferente da privatização”, agradeceu. O 1º secretário do CESMG, Júlio Cesar Pereira de Souza, aproveitou a oportunidade para defender a aproximação do Conselho com outras áreas. “Precisamos somar esforços com outros setores, ampliar as discussões e unificar os debates, ganhando força. Queremos uma forte política de participação popular e social para construir o SUS em Minas Gerais e que esse Conselho seja espaço permanente para fazer a boa política”, concluiu.
Prêmio José Carlos Machado
Na 521ª reunião ordinária do CESMG, em setembro, ficou definido um prêmio aos municípios mineiros que adotassem boas práticas em gestão. Agora, em novembro, foi tirada uma Comissão para avaliar o processo e as políticas enviadas pelos Conselhos Municipais ao CESMG. Foram eleitos o usuário Daniel dos Santos e a usuária Maria Nazária de Souza Arruda, a gestora Indira Caires de Medeiros, da Secretaria de Educação, e a trabalhadora Adriana Fernandes Carajá, garantindo a paridade.
Educação Permanente na plenária
Dando continuidade ao projeto de promover a Educação Permanente e a capacitação nas reuniões ordinárias do CESMG, a conselheira Bela Ramalho trouxe questões da política LGBT, abordando gênero e sexualidade, discutindo conceitos do movimento com os demais conselheiros e conselheiras e tirando eventuais dúvidas sobre a temática.
Fotos por Mariana Arêas
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