Na próxima segunda- feira, dia 26, o Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais(CESMG) realizará sua 98ª Reunião Extraordinária. O motivo dessa convocação é situação financeira e os atrasos de repasses no Hospital e Maternidade Sofia Feldman, localizado na região norte de BH. A instituição que é referência em acompanhamento de gestantes, possui um déficit de R$ 1, 5 milhão/mês. O CESMG convoca o Poder Público, o Controle Social e a sociedade para discutir alternativas para a reversão desse quadro. Leia o release abaixo:
Crise financeira do Sofia Feldman é tema de Plenária Extraordinária do CESMG
Controle Social de Minas Gerais discute a crise financeira do hospital Sofia Feldman, instituição referência no Estado.
No próximo dia 26 de fevereiro, o Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais (CESMG), em vai pautar a situação financeira do hospital Sofia Feldman. Esta Plenária contará com a presença de representantes da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, Diretoria do Hospital Sofia Feldman, Prefeito de Belo Horizonte, Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte, Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte, Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Comissões de Saúde da ALMG e da Câmara Municipal de Vereadores de Belo Horizonte.
Relevância e referência – O hospital e maternidade, que teve seu ambulatório fundado em 1978 e o hospital em 1982, atende atualmente 400 mil pessoas, de Belo Horizonte e região metropolitana, está com uma crise financeira desde 2017, quando sua receita entrou em estado de déficit. Referência em acompanhamento de gestantes, a instituição é reconhecida por respeitar os princípios do SUS, como integridade e participação popular, contando com um próprio Conselho Popular.
Com o total de 185 leitos, sendo 87 obstétricos, o hospital e maternidade ainda possui Unidade de Tratamento Intensivo, Unidade de Cuidados Intermediários Neonatais, com atendimentos de UTI Neonatal no número 952 (no ano de 2015) 1.043 (no ano de 2016) e 976 (no ano de 2017) mais 12 clínicas, conforme indicadores assistenciais apresentados no site da instituição.
Situação financeira
O Hospital Sofia Feldman conta com uma receita média mensal de R$5.000.000,00 e um custo mensal de 6.500.000,00, o que leva a um déficit mensal de R$ 1,5 milhões. A este valor são acrescidos R$ 250 mil referente à parcela mensal para pagamento do adiantamento de receitas realizadas pela Prefeitura Municipal, em 2017, mais R$ 565 mil mensais de empréstimos bancários, ambos descontados na fonte pagadora, elevando o déficit total para R$ 2,3 milhões.
A composição da receita é, em sua totalidade, proveniente de recursos públicos, por produção e incentivos, dos governos estadual e federal. Importante ressaltar que o Hospital Sofia Feldman tem um financiamento insuficiente que vem provocando historicamente asfixia financeira.
O sub financiamento permanece. Há uma grande defasagem entre o custo dos serviços prestados e o financiamento do SUS. Não há nenhum reajuste da receita mensal da instituição desde agosto de 2013. Enquanto os insumos, medicamentos e salários aumentam impactando nas despesas, sem acréscimo na receita.
CIB recomenda incorporação de “novos” recursos
Em deliberação, a Comissão Intergestores Bipartite (CIB/SUS-MG) – município e estado – aprovou, em 22 de dezembro de 2017, a incorporação de recursos financeiros federais ao teto de Média e Alta Complexidade do município de Belo Horizonte para a recomposição dos valores federais de custeio do Hospital Sofia Feldman. O valor de custeio anual apontado pela CIB é de R$ 18 milhões, sendo R$ 1,5 milhões mensais. Mas até o momento o Ministério da Saúde não destinou o recurso p/ o Hospital.
Após participação da plenária realizada pelo Conselho do Hospital Sofia Feldman (em 16/02/2018) , bem como discussões realizadas pelos conselheiros estaduais de saúde no último dia 19 de fevereiro, o Plenário do CESMG entende que a crise financeira instaurada afeta tanto o trabalhador da instituição quanto a assistência aos usuários, sendo necessário convocar Poder Público, Controle Social e sociedade para discutir alternativas viáveis para a mudança desse quadro, a fim de garantir o cumprimento dos princípios do SUS.
Assim será realizada a 98ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE MINAS GERAIS
Pauta: “Situação Financeira e atrasos de repasses financeiros para o Hospital Maternidade Sofia Feldman”.
DATA: 26 de fevereiro de 2018 as 14h00’.
LOCAL: Auditório do Edifício Bradesco
ENDEREÇO: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar, centro, Belo Horizonte.
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