No Dia Mundial da Saúde, CES/MG defende a revogação da EC 95 e EPI’s para profissionais de saúde no enfrentamento ao Covid-19

Em 2020, as atividades do Dia Mundial da Saúde, comemorado no dia 7 de abril serão realizadas em meio a pandemia do coronavírus. Uma das bandeiras levantadas pelos conselhos de saúde de todo o país será a defesa de um SUS forte para derrotar o Covid-19 e salvar vidas. Apesar de subfinanciado, o SUS é o único sistema de saúde no mundo que atende a mais de 190 milhões de pessoas de forma gratuita, integral, igualitária e universal. Diante das incertezas da crise desencadeada pelo aumento de casos do Covid-19, os conselhos estaduais, municipais e distritais de saúde continuam ainda mais mobilizados na luta em defesa do SUS.

“Neste momento é importante para o controle social que as conselheiras e conselheiros participem dos comitês municipais de enfrentamento ao Covid-19 e a revogação imediata da Emenda Constitucional 95/2016”, explica Ederson Alves, vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais (CES/MG). A Mesa Diretora do CES esclarece que as conselheiras e conselheiros devem acompanhar ativamente todos as reuniões e direcionamentos dados ao combate ao coronavírus nos municípios pelos comitês.

Quanto ao financiamento, um levantamento apresentado pela Comissão de Orçamento e Financiamento (Cofin) do Conselho Nacional de Saúde (CNS) indica que as perdas de recursos federais no SUS, decorrentes da mudança de regra de cálculo da EC 95, apuradas até 2019 foi de R$ 17,6 bilhões. Para 2020, o cálculo é de R$ 4,9 bilhões, o que totaliza R$ 22,5 bilhões a menos para a Saúde em apenas três anos de vigência da nova regra.

“É inadmissível que o povo brasileiro seja penalizado, principalmente em um momento tão grave como o da pandemia do coronavírus”, afirma Ederson. A realidade revela um sistema subfinanciado e que precisa atender às demandas em situações extremas como a falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) para as profissionais e os profissionais de saúde, impactando na segurança e no atendimento. É importante ressaltar que a pandemia no Brasil está no início e a curva de aumento exponencial de casos está prevista para ocorrer em abril e maio. Segundo boletim epidemiológico publicado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) na manhã da terça (07/04), Minas Gerais registra, até o momento, 49.652 casos suspeitos para Covid-19 e 559 casos confirmados. Cem óbitos (100) óbitos estão em investigação e onze (11) óbitos foram confirmados.

Confira aqui o vídeo com a fala do vice-presidente do CES/MG, Ederson Alves.

Em defesa do SUS

Neste Dia Mundial da Saúde é impossível não homenagear todas as profissionais e os profissionais que estão na linha de frente do atendimento aos pacientes do Covid-19 em hospitais, UPA’s e centros de saúde. Esse empenho garante que a luta diária para salvar vidas possa seguir em frente. Por isso, fique em casa e faça a sua parte também!

Hoje, dia 7 de abril, às 20h30, vá até a sua janela ou sacada e faça barulho em defesa do SUS, além de intensificar a ações online com as hashtags #revogaEC95 e #MaisSUSeMenosCoronavírus. Faça deste gesto simbólico um grande movimento que irá ecoar pelo Brasil.

Mesa Diretora do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais

Mais informações: ces.saude.mg.gov.br

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