NOTA DO CES-MG EM APOIO À PRESIDENTA DO CMSBH, CARLA ANUNCIATTA

O Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais (CES-MG) vem a público afirmar que repudia qualquer ato de violência contra conselheiras e conselheiros de saúde, e presta todo apoio e solidariedade à presidenta do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte (CMSBH), Carla Anunciatta, que vem sendo duramente atacada nas redes sociais com ofensas à honra e ameaças de morte, violação sexual e agressões, devido ao posicionamento, que é do plenário do CMSBH  – pautado por decisões coletivas de usuárias, usuários, trabalhadoras, trabalhadores, gestoras, gestores, prestadoras e prestadores de serviço – de defender o isolamento social e o fechamento das atividades econômicas em Belo Horizonte, enquanto a epidemia da Covid-19 não estiver controlada na capital.

A violência sofrida por Carla atenta não apenas contra a conselheira, mas contra todo o controle social da saúde no país, visto que ela foi atacada por estar defendendo um posicionamento do CMSBH, uma instância que possui todo o amparo legal para fiscalizar e deliberar sobre políticas de saúde aplicadas em Belo Horizonte.

Esses ataques atingem principalmente todas as conselheiras de saúde, pois evidenciam que a violência ocorre pelo fato de uma mulher negra e periférica como a Carla estar ocupando uma posição de poder, em um cargo importante do controle social, estimulando agressões criminosas que não ocorreriam se a presidência do CMSBH fosse ocupada por um homem, reforçando mais uma vez o machismo e o racismo estrutural da sociedade brasileira.

O CES-MG acredita que as críticas fazem parte do trabalho no controle social, mas devem levar sempre ao diálogo respeitoso. Entretanto, o episódio vivenciado pela Carla Anunciatta está claramente configurado como crime, com ameaças graves que envolvem estupro e morte. É importante ressaltar que as medidas legais foram tomadas tanto por Carla Anunciatta quanto pelo CMSBH, com denúncias às instâncias cabíveis, o que inclui o acompanhamento pelo programa do Governo Federal, responsável por proteger as defensoras e defensores de Direitos Humanos.

O CES-MG ressalta que esta é uma luta de todas e todos contra o machismo e o racismo estrutural, impregnados na tessitura social do Brasil e que precisam ser combatidos todos os dias.

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