Resolução 196/2026

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de realização da etapa municipal da 11ª Conferência Estadual de Saúde de Minas Gerais (11ª CESMG), alterando a redação do art. 6º, inciso I, do Regimento Interno aprovado pelo Anexo I da Resolução CES nº 189, de 14 de abril de 2026

Resolução 194/2026

Declara a mediação no município de Pouso Alegre, pelo Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais, em razão da inatividade do Conselho Municipal de Saúde, conforme a terceira diretriz da Resolução nº 453 do Conselho Nacional de Saúde.

Resolução 159/2024

Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento de leitos hospitalares de Unidade Coronariana, deliberada na 600ª Reunião Ordinária do CES-MG, realizada em 4 de dezembro de 2024.

Resolução 164/2025

Declara mediação no município de Resplendor, pelo Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais, em razão da inatividade do Conselho Municipal de Saúde, conforme a Terceira Diretriz da Resolução nº 453 do Conselho Nacional de Saúde

Resolução 191/2026

Dispõe sobre o prazo para repasse de recursos financeiros destinados aos hospitais beneficentes contratualizados ou conveniados ao Sistema Único de Saúde – SUS.

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