O presidente do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais (CES-MG), Ederson Alves da Silva, participou da abertura do Simpósio Direito e Medicina, promovido pela Associação Médica de Minas Gerais (AMMG) e pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde e do Ministério Público (CAO Saúde), no dia 1 de abril, ao lado do presidente da AMMG, Fábio Augusto de Castro; do promotor de Justiça, coordenador do CAO Saúde, Luciano Moreira de Oliveira; do procurador geral de Justiça, Carlos André Bittencourt; da vice-presidente da Associação Mineira do Ministério Público, Luz Maria Romanelli; e do secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Fábio Bacheretti.
Ederson disse que é fundamental aproximar Direito e Medicina para oferecer um sistema de saúde de qualidade e atender com eficiência a população brasileira.
De acordo com Fábio Augusto de Castro é preciso avançar no debate de temas que impactam no cuidado e na assistência no país. “A Medicina e o Direito formam profissionais a serviço da vida do ser humano e da coletividade, sem discriminação de qualquer natureza, na busca pela prevenção e a qualidade de vida. O objetivo é ampliar o diálogo sobre as competências e atribuições de cada uma dessas áreas, a importância da incorporação de tecnologias na Saúde, desafios e lições de uma pandemia como a de covid-19”.
Assim como Ederson, Luciano Moreira de Oliveira destaca a importância do diálogo entre Direito e Medicina e dessa aproximação. “O Direito Sanitário é um ramo do Direito em que a sua relação incide sobre as condições de vida e de trabalho das pessoas. Não é possível que o operador do Direito atue ignorando essas condições em que as pessoas adoecem e necessitam de cuidados de saúde”.
Luciano parabenizou Ederson pela posse como presidente do CES-MG e disse ser importante que a sociedade civil esteja junto com o Poder Público discutindo as questões de Saúde.
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