Aconteceu nos dias 4 e 5 de julho a reunião da Câmara Técnica de Orçamento e Financiamento do SUS sobre a análise do Plano Estadual de Saúde (PES) 2016-2019. Visando a gestão neste triênio, foram pautadas as metas a serem cumpridas a partir da 8ª Conferência Estadual de Saúde, ocorrida em setembro do ano passado. Na reunião realizada no dia 5, foram discutidas ações específicas como a saúde do homem, a saúde para a pessoa privada de liberdade (sistema prisional) e também referente ao tabagismo.
Para os conselheiros, esses encontros são a oportunidade para que possam tomar conhecimento dos indicador
es assistenciais de saúde em Minas nos últimos anos, podendo assim decidir pelo aprimoramento desses indicadores para a melhoria da saúde e da vida da população mineira. É necessário pensar de forma ampla essas necessidades, considerando perfis como o epidemiológico, demográfico e socioeconômico de cada região do Estado.
Neste contexto, a participação de conselheiros representando a sociedade civil, juntamente com os técnicos da Secretaria Estadual de Saúde (SES) procura produzir um trabalho que certamente favorecerá o SUS em Minas Gerais. Para o coordenador da Câmara Técnica de Orçamento e Financiamento, José Pereira de Souza, desenhar um Plano na projeção de 2016 a 2019 é o ideal para que o CES analise e pontue onde há conflito entre o proposto pela SES e a legislação (considerando nível estadual e nacional) vigente. Segundo ele, é preciso que haja o alinhamento dessas propostas para que, de fato, os planos sejam efetivados.
Vale destacar os avanços conquistados, como o aumento previsto de 80% dos recursos para a atenção básica. Ou seja, é a garantia de que, gradualmente, os serviços de saúde mais relevantes para a população são exercidos com mais qualidade. Por outro lado, existe também a preocupação com a saúde mental no Estado, sendo que, houve a discussão sobre o modelo de substituição para os antigos manicômios. Vale pontuar ainda a avaliação realizada sobre a qualidade da atenção prestada pelas comunidades terapêuticas e os possíveis encaminhamentos sobre este serviço.
Na prática, a execução do PES é a concretização do repasse de recursos para a realização dos programas e ações de saúde no Estado, além de aquisição de equipamentos e até mesmo a realização de obras. A partir do que é pontuado nessas reuniões é que as propostas são levadas até a Plenária do Conselho para serem aprovadas ou não. Na próxima semana, a discussões terão sequência, detalhando outros programas e especificando as necessidades de cada região do Estado.
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