Na tarde de sexta-feira (25/11) ocorreu a cerimônia de abertura da 5ª Conferência Estadual de Saúde Mental de Minas Gerais. O tema é “a Política de Saúde Mental como Direito: pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS”. O evento, que é realizado entre os dias 25 e 27 de novembro, na FAMINAS, em Belo Horizonte, é promovido pelo Conselho Estadual de Saúde (CES-MG) e pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), com a representação de vários segmentos sociais a fim de elaborar propostas qualificadas que fortaleçam a Política de Saúde Mental em todos os níveis de gestão – municipal, estadual e nacional – e que devem ser incluídas no Plano Estadual de Saúde de Minas Gerais.
A mesa de abertura contou com as participações do secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti; do presidente do Conselho Estadual de Saúde, Ederson Alves da Silva; da vice-presidenta do Conselho Estadual de Saúde, Lourdes Machado; da conselheira Nacional de Saúde Fernanda Magano, que representou o presidente do Conselho Nacional de Saúde; da secretária Municipal de Saúde de Santa Luzia, Nádia Cristina Dias, que representou o presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems); do defensor geral da Defensoria Pública de Minas Gerais, Bruno Barcala; da representante da Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Psiquiátrica Antimanicomial, deputada estadual Beatriz Cerqueira e da promotora de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, Josely Ramos.
Defesa do SUS
O presidente do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais, Ederson Alves da Silva, destacou a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) de qualidade, sem a presença de parcerias publico privada e enfatizou que a política de Saúde Mental vem sofrendo ataques. “Vamos reverter o desmonte da Rede de Atenção Psicossocial”. Ederson acrescentou que é preciso respeitar as propostas eleitas nas conferências e que elas precisam sair do papel para serem implementadas. “Estamos aqui para lutar por financiamento, pois a covid-19 mostrou a importância do SUS”, reforçou.
O secretário de Estado de Saúde Fábio Baccheretti, disse que apesar das dificuldades o evento vai cumprir seu propósito de melhorar a Política de Saúde Mental e afirmou que não haverá retrocessos. Segundo ele, foram investidos R$ 170 milhões em Saúde Mental no estado, como no financiamento dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).
A vice-presidenta do Conselho Estadual de Saúde, Lourdes Machado, agradeceu todas as pessoas, movimentos sociais e aos 232 municípios que se empenharam para realizar as etapas municipais em ano pandêmico e eleitoral, e mandaram as delegações à etapa estadual. Destacou a importância de efetivar a conferência e relatou que a organização foi como “navegar contra a corrente” e, apesar de todos os conflitos, foi feito um intenso trabalho nas comissões de organização; infraestrutura; comunicação e mobilização; e relatoria. Segundo ela, foi uma conferência de muitas lutas e tensionamentos, mas o importante foi à mobilização dos municípios, que é onde tudo acontece. “Precisamos de um relatório aprovado para compor a Conferência Nacional de Saúde. Tivemos propostas potentes que serão trabalhadas para o Plano Estadual de Saúde, pois assim poderemos cobrar do governo a execução das propostas”, disse.
A conselheira estadual de Saúde e representante dos movimentos que compõem o Fórum Mineiro de Saúde Mental, Leida Uematu, lembrou o momento da conferência como uma celebração para o Fórum Mineiro, guardião da Reforma Psiquiátrica Antimanicomial, que esteve presente em todas as conferências e nesta não seria diferente. “O movimento social nunca se negou em fazer parte para fortalecer essa luta pelos serviços de Saúde Mental e acolher diferenças”, reforçou.
Financiamento, democracia e qualificação
A representante do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems) e secretária Municipal de Saúde de Santa Luzia, Nádia Cristina Dias, destacou a luta dos municípios para garantir recursos para a Saúde Mental. “Precisamos de garantia de financiamento para dar assistência digna, com atenção humanizada e resgatar a cidadania”.
Em sua fala o defensor geral da Defensoria Pública de Minas Gerais, Bruno Barcala citou a importância da evolução do cuidado qualificado e acrescentou que na transição do governo federal há uma recomendação de se rever a política de Saúde Mental do atual governo para garantir uma gestão mais democrática e qualificada.
A representante da Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Psiquiátrica Antimanicomial, deputada estadual Beatriz Cerqueira, lembrou que foi possível chegar até aqui, sobrevivendo à pandemia, a um governo genocida, aos manicômios, e que “é preciso lembrar-se daqueles que não chegaram até aqui”. Reafirmou o compromisso do legislativo de fazer essa luta cotidianamente com a defesa do SUS. Já a representante do Tribunal de Justiça Geane Possato reforçou a importância dos avanços ocorridos a partir de 2016, mas lembrou dos efeitos deixados pela pandemia de covid-19, do isolamento e de que é preciso reforçar o atendimento ambulatorial, destacando que “a conferência é um espaço privilegiado de discussão da Saúde Mental”.
Fernanda Magano falou sobre o histórico desafiador de realização das conferências nacional e estaduais de Saúde Mental e defendeu a presença de usuárias e usuários, familiares, trabalhadoras e trabalhadores para a construção das políticas de Saúde Mental. A promotora de Justiça, Josely Ramos, disse que a conferência é também um espaço de poder e de desejo que deve imprimir paixão e resistência para propor e fiscalizar.
Palestra magna
O psiquiatra e ex-coordenador de Saúde Mental do Ministério da Saúde; professor da UNIFESP/Baixada Santista e médico do CAPS-AD da Secretaria Municipal de Saúde de Santos, Roberto Tykanori, falou na palestra magna sobre o tema “A Política de Saúde Mental como Direito: pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS”. O palestrante destacou como a sociedade moderna e o modelo rentista de enriquecimento tem sido um fator importante para o agravamento de crise e, consequentemente, a necessidades de elaboração de políticas de Saúde Mental.
Tykanori destacou como a sociedade moderna e o modelo rentista de enriquecimento tem sido um fator importante para o agravamento de crise e, consequentemente, a necessidades de elaboração de políticas de Saúde Mental
Beija-flor
Walter Marques, do Centro de Convivência em Saúde Mental Dr. Peri Tupinambás, em Itaúna, foi o participante do projeto que estimulou usuárias e usuários da Rede de Atenção Psicossocial a criarem uma identidade visual para a Conferência. O desenho de Walter foi escolhido pela Comissão Organizadora e Comissão de Comunicação e Mobilização.
O usuário pode falar sobre a inspiração para o desenho: “o desenho foi relativo à época em que buscava orquídeas na mata, frutas com meus avós e lembro-me de muitas histórias bonitas que eles contavam. Quando havia fogo na mata, os animais perguntaram por que o beija-flor não ia embora. Meu avô disse que era porque o beija-flor apagava o fogo na floresta trazendo água no bico. Assim ele fazia a parte dele. Vamos todos fazer a nossa parte”!
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