Dia Mundial da Justiça Social: Conselhos de Saúde fortalecem a diversidade participativa

A justiça social é um conceito que está relacionado às desigualdades sociais e às ações voltadas para a resolução desse problema. Por isso, é tão importante que o Estado e instituições busquem mecanismos para resolver essas desigualdades, principalmente por meio da equidade, como forma de garantia de liberdades fundamentais; igualdade de oportunidades; e quando necessário manter as desigualdades apenas para favorecer pessoas mais desfavorecidas.

A justiça social oferece um olhar que vai além das questões econômicas e favorece o crescimento social. Ao pensar na área da Saúde, o Sistema Único de Saúde (SUS) tem como um dos seus princípios, junto à universalidade e integralidade, justamente a equidade. Apesar de todas as pessoas possuírem direito aos serviços, elas não são iguais e, por isso, têm necessidades distintas.

Nesse ponto, o Controle Social, por meio dos Conselhos de Saúde, tem desenvolvido o papel de fortalecer a gestão participativa, incluindo no debate e na construção de políticas de saúde a diversidade, ampliando a participação das populações negra; em situação de rua; do campo, da floresta, das cidades, das comunidades tradicionais; pessoas atingidas por barragens; LGBT; povos indígenas, dentre tantos outros.

Em Minas Gerais, o Conselho Estadual de Saúde (CES-MG) tem buscado inserir, por meio do diálogo, a diversidade de vozes e a construção coletiva de um sistema de saúde justo, público, de qualidade, que tenha como principal característica o acolhimento e o cuidado com a diversidade.

Para a presidenta do CES-MG, Lourdes Machado, 2023 será um ano estratégico para impulsionar o debate da defesa do SUS 100% público e para todas as pessoas, com a realização da 10ª Conferencia Estadual de Saúde, com o tema “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia” e que deve acontecer até o final de maio.

Agenda 2030

Pensando além da Saúde, a Organização das Nações Unidas (ONU) lançou, em 2015, a Agenda 2030, com 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) interconectados, que buscam desenvolver a parte econômica, social e ambiental da sociedade. Esses objetivos devem ser alcançados pelos mais de 193 que fazem parte da Cúpula das Nações Unidas, incluindo o Brasil.  Pe necessário assegurar essas melhorias para que o mundo, em 2030, seja um lugar melhor para todas as pessoas. Dentre os objetivos estão a erradicação da pobreza, fome zero, boa saúde e bem-estar, igualdade de gênero.

O dia 20 de fevereiro foi escolhido pela ONU para que o mundo celebre a justiça social e seja um apelo global pelo fim da pobreza e da desigualdade e pela busca do desenvolvimento sustentável.

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