Luta Antimanicominal: Plantando a Esperança, Reflorestando o Amanhã

Para contribuir com as celebrações do dia 18 de maio, Dia Nacional da Luta Antimanicomial, o Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais (CES-MG) convidou a psiquiatra, psicóloga, militante do Fórum Mineiro de Saúde Mental e membra da Comissão Estadual de Reforma Psiquiátrica Miriam Abou-Yd para responder algumas perguntas e falar sobre o histórico da Luta Antimanicomial no Brasil, as conquistas da Luta Antimanicomial até o momento, seus objetivos para o futuro e as celebrações do dia 18 de maio.

A entrevista completa está disponível abaixo, junto ao material informativo disponibilizado pela Miriam Abou-Yd sobre a organização do cortejo de desse ano, realizado em Belo Horizonte, em celebração ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial. O material inclui a descrição das alas do desfile e a letra do samba enredo de 2023.

Como a senhora passou a integrar a Luta Antimanicomial?

Quando me formei em Psicologia, em 1978, já cursava o 3º ano de Medicina, pensando em fazer Residência em Psiquiatria. Em 1979, comecei a fazer estágio voluntário no Hospital Raul Soares, cuja Residência Médica estava se organizando para ajudar na realização do III Congresso Mineiro de Psiquiatria. A presença marcante de Franco Basaglia no Congresso foi decisiva para a mudança da política de saúde mental brasileira e para a minha vida. Trabalhei também como acadêmica em hospitais psiquiátricos privados, onde a cada dia as críticas de Basaglia mais faziam sentido. Em 1982, optei por fazer a Residência em Psiquiatria no Hospital Raul Soares, da rede FHEMIG, por ser um hospital público e cujos preceptores estavam envolvidos na transformação da assistência psiquiátrica do estado de MG, por serem críticos da prática obsoleta e cruel que marcava o fazer psiquiátrico da época. Foi um momento de reviravolta institucional que marcou fortemente a minha formação. Além dos estudos inerentes à psiquiatria clássica e à psicanálise, me interessei por Castel, Foucault, Althusser, Canguilhem, Laing, Cooper. Em 1987, através de Cézar Rodrigues Campos, psiquiatra preceptor do Instituto Raul Soares, tomei conhecimento do Encontro de Trabalhadores de Saúde Mental, ocorrido em Bauru, quando ocorreu a fundação do Movimento da Luta Antimanicomial. Desde então, a luta por uma sociedade sem manicômios tem sido a causa da minha vida.

A Luta Antimanicomial, organizada como movimento social, surge no Brasil na década de 80, confluindo com as lutas pela redemocratização do país e pela criação de um sistema único de saúde. Sabendo que os últimos tempos foram difíceis para a democracia e para o SUS, como foram para a Luta Antimanicomial?

A criminalização dos movimentos sociais imposta pelo governo fascista de Bolsonaro, o autoritarismo, a disseminação do ódio contra a política e as minorias, a eliminação da diversidade e pluralidade incidiu negativamente em todo o cenário nacional e a Luta Antimanicomial não passou ilesa a esse estrago. Houve um grande refluxo na organização e força do nosso movimento, mas não o suficiente para nos fazer calar. Apesar de todas as dificuldades, resistimos e conseguimos impedir um retrocesso que seria ainda maior na política de saúde mental, álcool e outras drogas, conhecida como Reforma Psiquiátrica.

Mas as perdas foram enormes. Logo em 2017, ainda no (des)governo Temer, foi publicada uma Portaria do Ministério da Saúde interrompendo o fechamento dos hospitais psiquiátricos, propondo o retorno de modalidades de serviços ultrapassados e, obviamente, direcionando os recursos financeiros para lógicas de atenção centradas na privação da liberdade, entre elas, as chamadas comunidades terapêuticas, que passaram a receber, a cada ano, mais e mais recursos, deteriorando, por consequência, a rede de serviços substitutivos aos manicômios, como os CERSAMs, os CAPS, os Centros de Convivência, os Serviços Residenciais Terapêuticos, os Consultórios de Rua, entre outros.

Enquanto as comunidades terapêuticas aumentavam em número, em vagas e em destinação do dinheiro público, a Rede de Atenção Psicossocial sofria com a dificuldade de novos credenciamentos e com a limitação financeira: o último aumento dado aos CAPs ocorreu em 2011. Daí, decorrendo no seu sucateamento, péssimas condições de infraestrutura, limitação de mão de obra, recursos clínicos e capacitação.

Quais são hoje as principais reivindicações do movimento?

Continuamos firmes nos princípios que nos guiaram até os dias de hoje, e o lema “Por uma sociedade sem manicômios” se mantém.

Reivindicamos a revogação de todas as portarias, resoluções, editais, entre outros, que se contrapõem à Política de Saúde Mental Antimanciomial, construídos a partir de meados de 2016 e responsáveis pela desassistência, retrocesso, desfinanciamento, privatização e desmonte dos serviços substitutivos da atenção psicossocial brasileira.

Garantir, em todo o território nacional, o fechamento dos hospitais psiquiátricos restantes, públicos e privados conveniados com o SUS, inclusive os de custódia e tratamento psiquiátrico, e a proibição de abertura de novos, assim como a ampliação de leitos nos ainda existentes, assegurando, ao mesmo tempo, o incremento, a implantação e a qualificação da rede de serviços substitutivos, em todos os seus pontos de cuidado, para todas as faixas etárias e com financiamento pelos três níveis de governo.

Interromper o repasse de recursos financeiros públicos para as comunidades terapêuticas e adotar a estratégia da redução de danos como orientadora de ações e políticas voltadas às pessoas em uso prejudicial de álcool e outras drogas e o tratamento em liberdade assegurado nos serviços substitutivos da atenção psicossocial, em contraposição às internações em comunidades terapêuticas e hospitais psiquiátricos, convocando a sociedade a um amplo debate sobre a necessária legalização e regulamentação de todas as drogas, tendo em vista os efeitos nefastos que a chamada “guerra às drogas” propiciaram, tais como o aumento da violência urbana e do encarceramento em massa de jovens negros e periféricos.

Fortalecimento de movimentos sociais organizados no viés da Luta Antimanicomial e Antiproibicionista por meio de várias estratégias de educação popular, tornando-as integradas às atividades coletivas dos serviços substitutivos, de modo a contribuir para que as(os) trabalhadoras(es), usuários(as), familiares e gestores(as) dos serviços da rede substitutiva façam leitura da realidade que as(os) permitam conhecer e aprofundar temas como as Reformas Psiquiátrica e Sanitária, as Políticas de Saúde Mental no SUS e no mundo, a história da Luta Antimanicomial, a fim de assegurar e ampliar seus direitos de cidadania.

Anualmente é realizado o evento do dia 18 de maio para chamar atenção para a Luta Antimanicomial. Esse ano, o tema do evento é “Plantando a esperança, reflorestando o amanhã. Pessoas são para dar frutos doces e tantans”. Como foi a preparação para o evento e quais são as expectativas?

O Dia Nacional da Luta Antimanicomial, o 18 de Maio, surgiu como proposta no Encontro de Bauru (SP), em 1987, e desde então, o Brasil inteiro festeja essa data.

Em decorrência da pandemia, o desfile da Escola de Samba Liberdade Ainda Que TanTan, modalidade da comemoração do Dia da Luta Antimanicomial em BH, foi suspenso e em 2023 voltamos com a força total.

 As comemorações do 18 de maio, Dia Nacional da Luta Antimanicomial, em Belo Horizonte, organizado pelo Fórum Mineiro de Saúde Mental e pela ASUSSAM, são o exemplo da consistência e da delicadeza com que as entidades antimanicomiais acompanham a execução da política e a relação com a sociedade. O desfile da Escola de Samba Liberdade Ainda Que Tam Tam é, além de um presente para a cidade de Belo Horizonte, que soube acolher a diferença, num convívio de liberdade e solidariedade, o testemunho vivo e pulsante da possibilidade de uma sociedade sem manicômios!

A preparação do desfile da Escola de Samba Liberdade Ainda Que TanTan de 2023 iniciou-se em janeiro, ocorrendo através de reuniões virtuais, com a presença, em média, de 60 pessoas, entre usuários, trabalhadores, familiares, estudantes e simpatizantes de diversos municípios mineiros. O tema, as alas, os concursos de samba enredo e do cartaz, a infraestrutura do desfile, absolutamente tudo foi discutido coletivamente.

Segue o tema principal, um resumo dos argumentos e as 5 alas que compõem o nosso desfile:

“PLANTANDO A ESPERANÇA, REFLORESTANDO O AMANHÃ: PESSOAS SÃO PARA DAR FRUTOS DOCES E TANTANS”

Anunciem aos quatro ventos: estamos de volta! Anunciem a todes que puderem, estamos de volta! Nosso bloco, nossa escola de samba voltam a encher as ruas de Belo Horizonte de cores para fazer contar poeticamente uma história de resistência, sobrevivência e renascimento construída a tantas mãos. Depois de alguns 18tões agarrados à fortaleza de resistir, do não se deixar quebrar, voltamos mais fortes e esperançosos, em um outro cenário, novos dias e horizontes.

Foram seis anos nefastos em meio ao caos do ódio, da discriminação e das flores da morte. Mas a democracia cantou nos trazendo de volta à luz, fazendo nossa esperança em uma sociedade sem manicômios renascer e dar frutos: frutos doces e tantans que adoçarão esse 18 de maio tão esperado.

O desfile/manifestação de 2023 evoluirá com as seguintes alas:

1ª ALA – “O POVO QUE NÃO CONHECE SUA HISTÓRIA ESTÁ CONDENADO A REPETIR O PASSADO E A FEIÚRA DO MANICÔMIIO”

A eleição de um defensor da barbárie, da tortura e seu desgoverno nos últimos quatro anos é uma amostra muito simbólica de quão perigoso é negligenciarmos a história de nosso país, em especial a do período da ditadura. Na Luta Antimanicomial é fundamental fazermos viver as lembranças das árduas conquistas que culminaram na criação do cuidado em liberdade e de tantos personagens que fizeram da causa razão de vida. Aqui enaltecemos também o símbolo azul italiano da desinstitucionalização: Marco Cavallo, apelidado mineiramente de Marquim Pocotó. E homenageamos Franco Rotelli, gritando: Presente! Hoje e sempre!

2ª ALA – “DÊ-LÍRIOS: NADA DE NÓS SEM NÓS”

O reflorestamento é uma metáfora poderosa para pensar a saúde mental. Precisamos reflorestar nosso olhar para a loucura. Precisamos reconhecer a importância da diversidade subjetiva e garantir que todas as pessoas tenham acesso a cuidados humanizados e em liberdade, que respeitem sua singularidade e suas necessidades. Um pouco de loucura, enquanto potência criativa e delirante, faz bem para todes, para que a razão, que não escuta, não exclua o diferente. Para que cada pessoa e o universo que ela é, dê-lírios e outras tantas flores por onde passar.

3ª ALA – “DAS FAVELAS AOS YANOMAMI, SEU ANCESTRAL É UMA CRIANÇA”

Após imenso retrocesso com o governo Bolsonaro, temos que defender nossas crianças e adolescentes da fome, da violência e mais uma vez garantir o seu direito à existência. A luta é resistir na margem da alegria e do bem viver, enfrentando a necropolítica capitalista que anestesia corpos e mentes para extorquir a vida desde a sua nascente, desde a semente! Garantir que nossas sementes de vida possam se espalhar pelas cidades, florestas, interiores e metrópoles, estarem vivas e crescerem conforme desejam é um compromisso que a Luta Antimanicomial defende.

4ª ALA – “ESPINHOS PELO CAMINHO, ERVAS DANINHAS PELO CHÃO: REDUÇÃO DE DANOS É ÉTICA DE CUIDADO EM LIBERDADE. PROIBICIONISMO É MORTE E DESTRUIÇÃO

A maioria dos agravos e sofrimentos mais intensos das pessoas que fazem uso prejudicial de álcool e outras drogas não advém da substância em si, mas de viver num sistema que nos criminaliza, nos prende, nos mata, nos empobrece e nos põe em situações de risco. Nossa luta é pelo cuidado e temos sempre que repetir algo: tratamos sujeitos e não seus objetos, seja objeto esse a droga ou a imposta trajetória que se firma nas memórias trazidas em negreiros navios que se perpetuam ao longo da história como erva daninha.

5ª ALA – “SEM ANISTIA, SEM MILICO: NÃO ARREDAR O PÉ DA LUTA, BUSCAR NO FUNDO DA LOUCURA A SEMENTE DA LIBERDADE”

Nos últimos quatro anos assistimos crimes contra a soberania nacional e as instituições democráticas. No entanto, apesar da naturalização do horror e do bizarro, os coletivos se mantiveram resistentes. Gritaremos juntes que não aceitamos anistia e exigimos a responsabilização do desgoverno Bolsonaro e sua horda, pois só assim o país poderá ser reconstruído. Como rosas da resistência os militantes das diferentes causas salvaram o país de um caos e de uma destruição muito maiores. Agora, como jardineiros e jardineiras, espalharão sementes no solo, ainda machucado, de um país que ficou quase sem vida. Plantando a esperança vão anunciar que uma flor nasceu ou re-nasceu e a ela darão o nome DEMOCRACIA.

Letra do samba enredo:

O PULO DO CAVALO AZUL NINGUÉM CANCELA

Centro De Convivência Barreiro

Vim mostrar meu badulaque

e o meu balangandã

repinique e atabaque

sou Tam Tam

o milico de araque arregou

deu piripaque

com os maluco de belô

se for loucura eu cuidar do meu país

o meu delírio se chama democracia

a motosserra não arranca a raiz

está fincada na poesia

índio com barriga cheia

sem milícia na favela

sem garimpo na aldeia

o pulo do cavalo azul ninguém cancela

galopa pra botar fascista na cadeia

fiz o L de luta

faço U de utopia

fiz o L de labuta

faço A de alegria

refazer a esperança

endossando o social

pega a visão

Salve Saúde Mental

vim mostrar meu badulaque

e o meu balangandã

repinique e atabaque

sou Tam Tam

o milico de araque arregou

deu piripaque

com os maluco de belô.

É esperada a presença de 4.000 (quatro mil) participantes de vários municípios mineiros.

E quais são suas expectativas para o movimento Antimanicomial?

A Luta Antimanicomial é um coletivo que agrega simpatizantes, usuários, familiares e trabalhadores da saúde mental, e tem como fundamental princípio a radical transformação das relações entre sociedade e loucura e o direito ao pleno exercício da cidadania das pessoas em sofrimento mental.  Além disso, através de uma atuação política, luta pela implantação de uma política pública que possibilite o fim dos hospitais psiquiátricos e sua substituição por uma rede de atendimento que ofereça um tratamento digno e pautado pelo respeito à liberdade.

Ao longo dos anos, a Luta Antimanicomial já possui lugar na história e firme presença no cenário nacional, e entre as suas principais conquistas e feitos, destacam-se: a aprovação de leis antimanicomiais em diversos estados, assim como a Lei federal 10.216/2001; o surgimento de inúmeras associações de usuários e familiares, garantindo sua real participação como porta-vozes e protagonistas da luta por seus direitos; a progressiva mudança do olhar da sociedade, ampliando o convívio e o diálogo com as experiências da loucura; a implantação de políticas de saúde mental antimanicomiais nas três esferas de poder; o estabelecimento de parcerias com diversas entidades da sociedade civil, propiciando a realização de seminários, encontros, publicações e debates; a idealização e participação em diversas vistorias de hospitais psiquiátricos, denunciando e acompanhando de forma ativa a apuração das violações de direitos humanos; a realização da Marcha dos Usuários para Brasília, que culminou com a realização da IV Conferência Nacional de Saúde Mental; as diversas manifestações públicas com posicionamento crítico, junto com entidades da saúde, dos direitos humanos, antiproibicionistas, em relação às políticas de saúde, saúde mental, de drogas, dos diversos governos, em especial, do último governo federal.

Incansável, a Luta Antimanicomial insiste. Seus militantes reconhecem que suas conquistas vêm transformando a realidade brasileira ao buscar incluir loucos ou não no campo da cidadania, mas há muito que fazer para que os benefícios da civilização deixem de ser privilégios do campo da razão e da normalidade.

Miriam Abou-Yd

Psiquiatra, psicóloga, ex-Coordenadora de Saúde Mental de Belo Horizonte (1993-1998, 2003-2012). Militante do Fórum Mineiro de Saúde Mental, Frente Mineira Drogas e Direitos Humanos e Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial (RENILA).

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