O Encontro reuniu 125 participantes das regiões de Ipatinga, Juiz de Fora, Governador Valadares, Manhumirim e Ubá.
O Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais (CES-MG) em parceria com a Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais realizou na sexta-feira (15/12/23) a 4ª Oficina Macrorregional de Saúde da Trabalhadora e do trabalhador: controle social e discussões no SUS, tarefa que mobilizou os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) e os Conselhos Municipais de Saúde em torno da formação e estruturação das Comissões Intersetoriais de Saúde da Trabalhadora e do Trabalhador (CISTT), especialmente nos municípios que ainda não possuem as comissões.
Ao todo, 125 conselheiras/os e referências técnicas das macrorregiões de saúde de Ipatinga, Juiz de Fora, Governador Valadares, Manhumirim e Ubá participaram da oficina e acompanharam a apresentação das experiências em saúde do trabalho desenvolvidas pelos Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) e pelas CISTT dessas localidades.
O vice-presidente do CES-MG e coordenador da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Minas Gerais (CISTT-MG), Pedro Cunha, disse que é necessário ouvir e conhecer o que está acontecendo na ponta, dialogando com os territórios e com a Secretaria de Estado de Saúde (SES) e Ministério da Saúde.
O vice-presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems), Lucio Alvim, reforçou que a parceria entre CES-MG, ESP-MG e Cosems está construindo e avançando a quatro mãos a saúde da trabalhadora e do trabalhador no estado.
A diretora de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador da ES-MG, Alice Senra Cheib, acrescentou que essa parceria é muito rica e tende a fortalecer o controle social. “A realização das oficinas contemplou a participação dos CEREST’s regionais, concluindo o esforço de discutir a política saúde da trabalhadora e do trabalhador, tendo essa aproximação do controle social e o território como importante ferramenta de planejamento para 2024”, disse.
A superintendente de Educação e Pesquisa em Saúde da ESP-MG, Patrícia de Oliveira, destacou a importância do ciclo de participação nos debates da saúde da trabalhadora e do trabalhador, dada a importância do controle social para desenvolvimento do SUS.
Controle social e o fortalecimento da saúde da trabalhadora e trabalhador
A membra da CISTT-MG, Marta Freitas, falou sobre a importância do controle social no fortalecimento das ações de saúde da trabalhadora e do trabalhador. Ela destacou que não se faz saúde da trabalhadora e do trabalhador sem a participação dos movimentos sociais. Por isso, é importante delinear a CISTT de forma fortalecida nos municípios com a participação da sociedade, que tem a função de contribuir e fiscalizar, valorizando o SUS, que ainda não é perfeito, mas é invejado e copiado e é importante mostrar isso.
Segundo ela, é fundamental garantir a formulação das políticas públicas em favor da coletividade. O conselho de saúde garante a vida e a saúde, pois sabemos que a prevenção e vigilância, especialmente em saúde da trabalhadora e do trabalhador, diminui a demanda por hospitais. “Esse momento é fundamental para que a sociedade se organize e garanta o que está na Constituição Federal de 1988. A segunda maior conquista da saúde da trabalhadora e do trabalhador na constituição é o direito à vida, ao trabalho e o principal que é a participação social de trabalhadoras e trabalhadores”, reforçou.
Quem são as pessoas que trabalham?
Marta disse ser importante que os territórios conheçam as pessoas trabalhadoras que ali estão. “É importante pensar no mundo do trabalho que temos hoje”. São motoristas de aplicativo, empregadas/os domésticos, MEI e que estão precarizados devido ao desmonte das leis e dos direitos trabalhistas. Os acidentes e doenças do trabalho têm aumentado de forma permanente em determinadas atividades, além do fato de que muitos sindicatos estão enfraquecidos. “Essas pessoas vão parar no SUS e, por isso, é tão importante a participação do controle social, do CEREST, da referência técnica”, disse.
Marta acrescenta que é preciso ter controle social livre, autônomo e participativo. “Vamos democratizar nossos conselhos da saúde e valorizar a participação social dentro do SUS”.
Aspectos históricos
A coordenadora-geral da Vigilância em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Ministério da Saúde, Olga Rios, apresentou uma linha do tempo com os principais momentos históricos na saúde da trabalhadora e do trabalhador no Brasil. Além disso, citou pontos importantes da Política Nacional de Saúde da Trabalhadora e do Trabalhador. ”Essas ações são necessárias para disseminar ações de promoção, proteção e redução da morbimortalidade nos ambientes e processos de trabalho”, saliente.
Olga reforçou ainda a importância da participação nas etapas municipais, estaduais e nacional da conferência de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, que serão realizadas em 2024, destacando, sobretudo, a participação em conferências livres, que são espaços para temas específicos e que podem se tornar um divisor de águas.
Resultados
Pedro Cunha fez um balanço das oficinas realizadas até o momento, que segundo ela mostram resultados positivos para o controle social e a para a saúde da trabalhadora e do trabalhador. “As dificuldades têm sido compartilhadas e as coisas boas são multiplicadas e isso enche a gente de alegrais e esperança. Temos anos promissores pela frente como vimos no último Encontro da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renastão), coisas boas para união estados, municípios e as CISTT”. Um exemplo, foi a lista de doenças relacionadas ao trabalho, atualizada depois de 24 anos.
Essas perspectivas fortalecem o trabalho das CISTT estadual e municipal, já que o CES-MG com a proposta de realizar um encontro das comissões em 2024, que já foi batizado de “Cistão” e se preparando para as etapas das conferências de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.
