O plenário do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais (CES-MG) aprovou, por unanimidade, o Plano Estadual de Saúde 2024-2027, na 589ª reunião ordinária realizada no dia 20/12/23 (quarta-feira). O conteúdo do plano foi previamente discutido pelo Conselho e avaliado no dia 19/12. As seis diretrizes foram divididas para a análise de três grupos compostos por pessoas conselheiras, com o apoio de servidoras e servidores das Assessorias Estratégica e de Parcerias em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG).
O Plano Estadual de Saúde é um instrumento quadrienal e expressa as intenções e os resultados, na forma de objetivos, diretrizes e metas, a serem buscados no período de quatro anos. Deve ser a consolidação das políticas e dos compromissos de saúde e a base para o monitoramento, avaliação e gestão do SUS.
A presidenta do CES-MG, Lourdes Machado, ressalta que o Plano Estadual de Saúde 2024-2027 teve origem nas diretrizes da 10ª Conferência Estadual de Saúde de Minas Gerais – Conselheiro Paulo Roberto Venâncio de Carvalho, realizada em maio deste ano. O plano está em concordância também com diretrizes estabelecidas pelo Conselho e pela SES-MG. “O plano foi aprovado com algumas ressalvas importantes que serão disponibilizadas, mas aprovamos por unanimidade, sem nenhuma abstenção e nenhum voto contrário, porque de fato converge e conversa com as propostas e diretrizes do controle social”, afirmou.
A conselheira Maryane Rodrigues Ferreira, representante de pessoas usuárias por meio da Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (Abrale), disse que apesar da complexidade e do tempo para avaliar um instrumento como o Plano Estadual de Saúde, o pleno pode aprovar com ressalvas, mas disse estar feliz com o resultado. “Tudo foi feito com bons debates e fizemos propostas para a SES-MG que foram acatadas. Me senti contemplada, pois as propostas surgiram da conferência. Fiquei feliz de conseguir aprovar para que possa ser executado nos próximos quatro anos”, disse.
O secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti, acentua que o Plano Estadual de Saúde 2024-2027 é a base que vai nortear as políticas de saúde em 2024 e pelo próximo quadriênio, com prioridades como universalidade da atenção primária, melhorias na vacinação, entre outras políticas importantes que estarão relacionadas. O secretário também destaca a aprovação unanime do plenário do CES-MG. “Vale um destaque pela primeira vez na história nós aprovamos por unanimidade o Plano Estadual de Saúde, que é vinculado também à 10ª Conferência Estadual de Saúde”. Ele afirma que “temos que comemorar que existe um consenso dentro do controle social, dentro da gestão na visão nossa de como deve ser o SUS daqui para frente”, finaliza.
