O Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais (CES-MG) torna público o seu repúdio ao vídeo divulgado nas redes sociais do governador Romeu Zema, no último domingo (4/2). Em uma fala extremamente antivacina, o governador afirmou que estudantes da rede estadual terão acesso às escolas independente de terem se vacinado ou não. O posicionamento contraria o Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde; e o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Art. 14, § 1°, que estabelece como obrigatória a vacinação nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.
A fala se torna ainda mais irresponsável considerando o fato de que não ficou especificado se a medida é válida para a vacina contra a covid-19 ou se inclui todo o calendário básico de imunização infantil. Atitudes como essa estimulam a negligência das famílias em relação à proteção de suas crianças.
O governador desconsidera os esforços no último ano tanto do governo federal quanto de entidades de saúde pública, para reverter a desinformação e o negacionismo científico e os efeitos nefastos que essa narrativa impôs ao Brasil. A fala de Zema contraria, inclusive, os esforços da própria Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, que tem se empenhado em campanhas de imunização nas escolas.
De acordo com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), “o PNI é garantia de vida para a população. As campanhas de vacinação do PNI diminuíram expressivamente o índice de mortalidade infantil e neonatal e aumentaram a expectativa de vida no Brasil ao ofertar vacinas para pessoas adultas e idosas. O programa pôs o país no mapa do mundo em relação a imunizações. É uma iniciativa de altíssimo êxito e com imensos resultados positivos”.
O CES-MG solicita uma retração de Romeu Zema assumindo a postura de um político comprometido com a garantia dos direitos à saúde para a população, como pede o cargo de governador de Minas Gerais.
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