A presidenta do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais (CES-MG), Lourdes Machado, participou na manhã desta quinta-feira (8/2/24) da visita do presidente Lula à Minas Gerais para anunciar o pacote de investimentos para o estado. Estiveram presentes o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Tadeu Leite, e ministros de Estado.
O presidente Lula destacou a importância da participação de governadoras/es dos estados na elaboração de propostas de obras públicas, que começaram a ser construídas na primeira reunião em janeiro de 2023, em que todos os governos disseram que obras eram prioritárias para cada estado. Lula destacou que veio a Minas Gerais para mostrar os compromissos com o que já foi feito e do que será feito a partir de agora.
Investimentos em Saúde
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, apresentou os investimentos do governo federal, por meio do PAC em Minas Gerais, que somam R$ 121,4 bilhões, sendo R$ 36,7 bilhões exclusivos para o estado e R$ 84,8 bilhões para as regionais, em parceria com estados que fazem fronteira com Minas. A proposta envolve obras em rodovias, ferrovias, cidades sustentáveis e resilientes, água para todos, transição e segurança energética, Educação, Ciência e Tecnologia. O ministro acrescentou que logo aos o carnaval será divulgado a segunda parte do PAC, com obras selecionadas.
Para a Saúde foram destinados R$ 715 milhões, investidos em policlínicas, maternidades, atenção especializada, preparação para emergências sanitárias, núcleo de telessaúde e hospitais universitários federais. “O SUS avançou muito os governos do presidente Lula e da presidenta Dilma no sentido de garantir uma rede bastante extensa de unidades básicas de saúde. Os estados, na maioria deles, avançaram na construção de redes hospitalares. Ficou o vazio entre o posto de saúde e o hospital que é o diagnóstico e fazer exames no momento correto é a diferença entre a vida e a morte. E o presidente disse que quer concluir o mandato resolvendo a questão do diagnóstico”, destacou Costa.
Importância dos movimentos sociais
A ministra da Saúde, Nisia Trindade, registrou a importância do papel dos movimentos sociais e da sociedade civil. “Para isso o SUS tema participação social como uma das suas dimensões”. Lourdes Machado avalia ser fundamental o fortalecimento de mecanismos de participação e controle social para acompanhar as etapas de planejamento e execução das propostas.
A ministra ressaltou o aumento de 21% no orçamento do governo federal para a saúde e disse que, entre as prioridades do Ministério da Saúde, estão a ampliação e fortalecimento a Atenção Primária, a expansão e fortalecimento da média e alta complexidade, a preparação das futuras emergências, o investimento e ampliação do Complexo Econômico Industrial a Saúde, e a expansão da saúde digital, movimentos que são a garantia de acesso integral à saúde e redução dos vazios assistenciais.
Nisia falou sobre a relevância da a retomada dos programas Farmácia Popular e Mais Médicos pelo Brasil, a expansão dos serviços do Brasil Sorridente e a habilitação de 18 Centros de Apoio Psicossocial (CAPS). Dentre os pontos positivos dos investimentos do governo federal, a ministra destacou a redução de filas para cirurgias em 80% em Minas Gerais, em parceria com investimentos do programa próprio do governo de Minas, o Opera Mais.
Vacinação
Outro ponto de destaque da fala da ministra da Saúde foi a retomada do movimento nacional pela vacinação, que conseguiu uma reversão da tendência de queda, aumentando as coberturas vacinais de sete de oito vacinas do calendário infantil, além de refirmar o direito de crianças e adolescentes à vacinação “Vacina e água potável são os grandes benefícios para aumentar a expectativa de vida, diminuir a mortalidade infantil. Quem ama vacina”.
A presidenta do CES-MG, Lourdes Machado, destacou a importância da fala da ministra da Saúde e do ministro da Educação, Camilo Santana, que ressaltaram ser fundamental a vacinação em crianças e adolescentes e que falas antivacinas são prejudiciais à Saúde Pública.
Pessoas atingidas por barragens
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, falou sobre os projetos para a exploração sustentável de recursos minerais no estado. Segundo ele, isso deve ser feito de forma a democratizar os direitos minerários, destravando a cadeia produtiva desse setor, utilizada por poucos, atravancando o desenvolvimento nacional. Disse ainda que a aprovação da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB) define e reconhece os direitos da população atingida por barragens. “Isso é diálogo para termos uma mineração segura sustentável e, principalmente, com frutos sociais”, disse.
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