A Mesa Diretora do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais (CES-MG), no uso de suas atribuições, convoca conselheiras e conselheiros para a 591ª Reunião Ordinária do CES-MG, a ser realizada no dia 12 de março de 2024 (terça-feira), das 9h às 18h, de forma presencial, na Avenida Amazonas, 478, 3º andar, Centro, Belo Horizonte/MG.
Pauta:
9h às 12h30 – Deliberação do parecer da PAS 2024;
12h30 às 12h45 – Informes da Comissão Eleitoral, biênio 2024-2026;
12h45 às 13h – Lançamento do projeto “CES-MG perto de você”;
13h às 14h – Almoço;
14h às 15h – Informes do plenário;
15h às 15h30 – Representações CES-MG;
15h30 às 16h30 – Política de Oncologia;
16h30 às 17h – Resolução CES-MG n. 120, que dispõe sobre a posição do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais quanto ao Projeto de Lei 1.366 de 2023, que reconhece como de relevante interesse social as comunidades terapêuticas no estado; e Resolução CES-MG Nº 121, que dispõe sobre a posição contrária do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais sobre mosquitos geneticamente modificados (“aedes do bem”).
17h às 17h30 – Reclamação 65586 perante ao STF, contra declarações feitas pelo governador do Estado de Minas Gerais, por suposta violação à ADPF 754.
17h30 – Informes da Mesa Diretora;
18h – Encerramento.
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