Nesta terça-feira (9/4/24), diferentes áreas técnicas e instituições vinculadas à Secretaria de Estado de Saúde (ES-MG) participaram da 592ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais (CES-MG) para uma primeira apresentação ao plenário dos resultados do Relatório Anual de Gestão (RAG) 2023.
De acordo com a Assessoria Estratégica da SES-MG 107 metas estipuladas ficaram acima de 70% de execução, sendo que 76 indicadores se mantiveram acima da meta. Apenas 10 metas ficaram abaixo de 30% e oito entre 30% e 70%; e sete indicadores não foram apurados por falta de dados. Desse modo, na apresentação foram justificados os indicadores que permaneceram abaixo de 70% e as ações adotadas para corrigir a demanda.
Além disso, a Diretoria de Planejamento e Orçamento apresentou os dados relacionados ao desempenho orçamentário no ano de 2023, o que inclui a evolução da execução financeira e a redução da dívida da saúde.
As instituições vinculadas à SES-MG – Fundação Ezequiel Dias (Funed), Hemominas, Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (FHEMIG) e Escola de Saúde Pública de Minas Gerais (ESP-MG) – também apresentação dos indicadores que permaneceram acima e abaixo da meta.
O secretário-geral do CES-MG e coordenador da Câmara Técnica de Orçamento e Finanças, Erli Rodrigues, explicou às novas pessoas conselheira – empossadas no mês de março – o fluxo de tramitação dos instrumentos de gestão no CES. “O RAG é um instrumento de gestão para prestação de contas das ações e serviços de saúde realizados no ano anterior, conforme estabelecido na Lei Complementar 141/2012, até o dia 30 de março do ano subsequente, e que deve ser entregue ao CES-MG para apreciação e deliberação.
Ainda segundo o coordenador, com a avaliação dos instrumentos de gestão como o 1º, 2º e 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), o CES-MG avaliar o RAG e emitir o parecer de acordo com o prazo legal estabelecido. “Importante o CES avaliar no tempo da política para de fato contribuir na melhoria dos serviços de saúde”, finaliza.
