O Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais (CES-MG) marcou presença no 5º Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde (5º PPGS), promovido pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), em Fortaleza, no Ceará, no período de 3 a 6 de novembro de 2024, contando também com diversas atividades no pré-congresso nos dias 2 e 3 de novembro.
A delegação do CES-MG foi composta por nove pessoas conselheiras, representantes dos segmentos usuário, trabalhador e gestor. Erli Rodrigues (Morhan), Aleteia D’Alcantara (Fademg), Geraldo Heleno (FAP-MG) Denilson Gonçalves (Morhan), Maria Alves (Fetaemg), Renato Barros (Sindsaúde), Ione Fortunato (Sintsprev), Marília Oliveira (Federasssantas) e Elisa Paschoal (SES-MG) fizeram a representação do controle social da saúde e Minas Gerais.
O tema do 5º PPGS traz palavras que traduzem intenções e premissas: “Política, Saberes e Práticas: Resistência e Insurgência no Enfrentamento das Iniquidades em Saúde”. Ele acontecerá em tempos de mais democracia, união de propósitos e reconstrução de políticas sociais.
Ao mesmo tempo em que a elite brasileira usa de todos os recursos possíveis para manter seus poderes, ventos neoconservadores e neoliberais persistem tensionando para o individualismo, o autoritarismo, a dominação pela violência e a restrição do papel do Estado. Paralelamente, coexistem cada vez mais complexos problemas sanitários, sociais, ambientais, climáticos, éticos, geopolíticos e institucionais, que incidem na saúde da população brasileira.
Assim, o 5º PPGS buscou avançar na formulação de visão crítica consistente diante dos atuais desafios, para debater e apontar readequação necessária de rumos para o Sistema Único de Saúde (SUS) no presente e no futuro.
Debates
A delegação do CES-MG participou de diversas atividades durante todo o congresso, como seminários, mesas redondas e rodas de conversas. A delegação acompanhou debates e conheceu trabalhos e pesquisas que buscam refletir os desafios e avanços, em especial no Sistema Único de Saúde no Brasil.
Marília Oliveira disse que a participação ao lado de pessoas do Brasil e de outros países foi uma forma de capacitação que subsidia as discussões em diferentes espaços, como os conselhos e saúde.
Renato Barros ressaltou ter sido importante acompanhar a visão da academia com relação ao SUS e em especial à defesa da Saúde Pública. “Foi uma troca de experiência muito gratificante e importante para nós”. O conselheiro também fez uma fala durante o congresso sobre os avanços das Organizações Sociais (OS) no SUS. Em Minas Gerais, destacou o posicionamento contrário a essa terceirização. “Ouvimos algumas pessoas da academia colocando que a OS é legal, mas nós colocamos ela pode até ser legal, mas é imoral a implantação que fere diretamente a nossa Constituição que não permite ação do setor privado atuando na Saúde Pública”, disse.
Aleteia D’Alcântara falou experiência de estar com pesquisadores de todo o país afinados com a política internacional de saúde e seus determinantes, à frente de trabalhos fantásticos e premiados. “A delegação do CES-MG está no caminho certo, e no congresso pudemos vislumbrar o quanto que a questão da terceirização, da privatização, da utilização de estratégia como OS e Parcerias Público Privadas (PPP) impactam de forma negativa a vida de pessoas trabalhadores e usuárias do SUS.
Erli Rodrigues elogiou a qualidade das discussões do 5º PPGS e a oportunidade de debater temas atuais como o funcionamento das emendas parlamentares no Congresso, o impacto no orçamento público de saúde, além de debater a proposta da Fiocruz de criar políticas públicas para o enfrentamento tanto dos agrotóxicos quanto do mercúrio e de outros agravos à água, ao ar e ao meio ambiente.
Elisa reforçou que experiência foi muito interessante com a oportunidade de participar de várias atividades com vários temas. “Eu participei de um curso sobre é política em formato de previdências, sobre consórcios públicos de saúde. Foi muito interessante a privatização de outras visões, como da academia, de especialistas em saúde coletiva. Temos que ter depois a oportunidade de transmitir os conhecimentos”, ressaltou.
Denilson Gonçalves destacou questões que envolvem experiência relacionadas às estruturas hospitalares e compartilho a experiência do “CES-MG mais perto de você”.
Geraldo Heleno falou sobre a roda de conversa em que pode abordar a questão doshospitais regionais de Minas Gerais e de recursos nos municípios do Brasil inteiro sem utilização nas contas dos fundos, enquanto se fala da falta recursos do SUS. Tem os municípios com 4 bilhões na conta e sem condições de gastar”. O evento, segundo ele, oi um momento de intercâmbio com municípios e instituições, como o programa que está no site do Ministério da Saúde, com orientações para a construção de unidades básicas de saúde. Achei muito interessante e já tá sendo utilizado em Conselheiro Lafaiete na construção de um centro de reabilitação.
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