A delegação de Minas Gerais, composta por 96 pessoas delegadas, participa da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (4ª CNGTES), que ocorre em Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília dos dias 10 a 13/12/24.
A delegação mineira integra o universo de 3 mil pessoas delegadas representantes de todos os estados brasileiros para discutir o tema Com o tema central Democracia, Trabalho e Educação na Saúde para o Desenvolvimento: Gente que faz o SUS acontece.
No primeiro dia, a delegação participou de atividades autogestionadas, espaço de compartilhamento de experiências nacionais e internacionais, não têm caráter deliberativo e são de responsabilidade de organizações e instituições interessadas. Das 21 experiência solicitadas, o Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais (CES-MG) teve a iniciativa “Reflexões sobre Educação Permanente em Saúde” aprovada. A experiencia foi acompanhada por pessoas delegadas de todo om país que se inscreveram para conhecer mais sobre a experiência exitosa de Minas Gerais na condução de uma política de educação continuada e permanente solicita e que tem gerado bons frutos pata o controle social.
No final da manhã, foram selecionadas cinco perguntas apresentadas no espaço de compartilhamento de experiências nacionais e internacionais das autogestionadas, conduzido pelo presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto.
Eixos de discussão
Nos dias 10 e 11/12, os três eixos “democracia, Controle Social e o desafio da equidade na gestão participativa do trabalho e da educação em saúde”; “trabalho digno, decente, seguro, humanizado, equânime e democrático no SUS: Uma agenda estratégica para o futuro do Brasil”; “educação para o desenvolvimento do trabalho na produção da saúde e do cuidado das pessoas que fazem o SUS acontecer: A saúde da democracia para a democracia da Saúde”, foram debatidos em mesas compostas conferencistas que debateram caminhos para gestão participativa e democracia no trabalho e da educação na saúde.
Para a secretária adjunta de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS), Laíse Rezende, que coordenou a mesa, a 4ª CNGTES é um momento de celebração e de reconhecimento aos 1.700 delegados e delegadas que estão participando desse momento. “Vocês são fundamentais na construção do nosso debate, nas 85 diretrizes e 293 propostas que compõem os eixos temáticos da conferência. Temos a certeza de que vamos viver momentos lindos de construção em cada sala, em cada espaço coletivo. Estaremos juntas(os) e firmes nos nossos propósitos, entre eles a luta pelo fim do genocídio indígena, contra o racismo estrutural, contra a LGBTfobia, contra a transfobia. É a luta pela vida, pela equidade, pela democracia”, afirmou Laíse.
Abertura
Após 18 anos desde a realização da última edição, o espaço é retomado para debate sobre as diretrizes que orientam a gestão do trabalho e a formação profissional no SUS. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, abriu os discursos reafirmando o compromisso do governo federal com a valorização dos profissionais de saúde, além de enfatizar a importância de pautas como a educação permanente e o trabalho digno para garantir uma saúde de qualidade para toda a população.
“Cuidar de quem cuida da nossa saúde, dos trabalhadores do SUS, passa pela educação permanente e pelo trabalho digno. Essa é uma pauta central para que a nossa população tenha a saúde que merece”, destacou, celebrando as iniciativas democráticas que possibilitaram o evento. “Os mais de 4,5 milhões de trabalhadoras e trabalhadores do SUS esperam muito dessa conferência. É com essa força coletiva que vamos reconstruir o SUS e avançar em uma política pública que valorize quem cuida da nossa saúde”, afirmou Nísia.
A ministra ainda anunciou um acordo de cooperação junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, em função do trabalho digno, decente e humanizado. “Para cuidar da saúde, temos que cuidar de quem cuida – seja da educação permanente, na assistência ou na vigilância”. Francisco Macena da Silva, secretário-executivo do MTE, também ressaltou as mudanças que acontecem hoje no mundo do trabalho e a necessidade de olhar para o processo de forma mais atenta. “Estamos encaminhando para uma precarização permanente do trabalho”.
Durante a fala, o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto, afirmou que a realização da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde foi um desafio, especialmente pelo tempo curto de organização. Ele destacou a importância da união para manter o SUS vigoroso e enfatizou a importância da unidade para fortalecer o SUS diante dos desafios enfrentados. “Essa conferência só está acontecendo porque somamos esforços. Temos que unificar nossas lutas para manter o SUS vigoroso, valorizando trabalhadores e usuários, sempre reafirmando a democracia”, afirmou Pigatto, que lembrou das vidas perdidas e os desafios superados durante a pandemia.
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