A Mesa Diretora o Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais (CES-MG) e o Comitê Executivo da 5ª Conferência Estadual e Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CESTT) realizaram nos dias 22 e 23/1/25, reuniões de alinhamento a respeito dos procedimentos para a organização das conferências municipais e macrorregionais. As conferências municipais devem ser realizadas até cinco dias antes das conferências macrorregionais que tem prazo estipulado para o dia 15/4. Cerca de 380 pessoas participaram dos dois dias de reuniões, representando conselhos municipais e macrorregiões de saúde de todo o estado.
A presidenta do CES-MG, Lourdes Machado, compartilhou com as pessoas participantes informações gerais sobre a 5ª conferência. Foi feita uma apresentação do Comitê Executivo, que conta com a participação de membras e membros da Mesa Diretora e do CES-MG e que colaborou na elucidação de dúvidas para a realização das etapas municipais e regionais.
O vice-presidente do CES-MG, Pedro Cunha, explicou que o objetivo principal das conferências é o fortalecimento e avanço das discussões sobre o tema para a implantação da Política Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. Há 11 anos que não se discute a saúde do trabalhador e do trabalhador em Minas Gerais e no Brasil, evidenciado pela necessidade e se implantar os Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador (Cerest).
Cerca de 380 pessoas participaram dos dois dias de reuniões
Dinâmica
Os municípios e as superintendências regionais de saúde foram orientados sobre a importância da mobilização para que a realização das etapas municipais garanta o êxito das conferências. Lourdes Machado explicou que 2025 é um ano de conferências municipais e que a discussão do tema da 5ª CESTT pode ser incorporado de forma casada como um tópico para a eleição de propostas e delegação para a conferência macrorregional. Ela acrescentou que somente o município de Belo Horizonte poderá mandar propostas e delegação diretamente para a etapa estadual.
Os municípios que não realizarem suas etapas poderão participar de conferências populares. Nesse caso, as propostas e a delegação devem ser enviadas para o município com até 15 dias de antecedência. A 5ª CESTT não contará com conferências livres, podendo estas serem realizadas para a etapa nacional.
Os recursos para a realização das conferências macrorregionais foram liberados para os municípios polo de cada região de saúde. Para garantir a articulação é necessário que as comissões organizadoras das macrorregionais estejam em contato com os municípios para aumentar a participação.
O conselheiro estadual Rilke Públio destacou que as regionais têm papel importante, juntamente com o núcleo de vigilância em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora e Cerest para ajudar os municípios na realização das conferências. Ficou definido que o município polo deve realizar uma reunião com os municípios de referência para alinhamento e questões como a elaboração de uma proposta de regulamento. Para ajudar será feita uma nota orientativa para os municípios polo sobre a condução dos trabalhos. Já a Secretaria de Estado de Saúde deve providenciar um comunicado às regionais para aderir e mobilizar. Os municípios das macrorregionais ficam responsáveis por entrar em contato com os municípios da região.
O Conselho Nacional de Saúde deve enviar nos próximos dias um consolidado sobre a saúde do trabalhador e trabalhadora em Minas Gerias com os agravos territorializados. Além disso, o CES-MG deve publicar boletins informativos comentando o regulamento da 5ª CESTT.
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