Conceitos importantes sobre o direito à saúde, a democracia participativa e o papel dos conselhos de saúde no planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS) foram tema da palestra “Cidadania Ativa e o SUS de todos”, realizada no dia 4/2, do Conexão Minas-Saúde 2025.
O evento é uma iniciativa da Secretaria de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS-MG), com o objetivo de integrar e alinhar a Gestão Pública Estadual e os Gestores Municipais.
As apresentações foram feitas pela presidenta do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernanda Magano; pelo consultor da Organização Pan-americana da Saúde (OPAS), Fernando Pigatto; pela presidenta do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais (CES-MG), Lourdes Machado; e pela presidenta do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte (CMSBH), Ilda Alexandrino, com mediação do assessor de Parcerias da SES-MG, Luiz Fernando Prado de Miranda.
Fernanda Magano lembrou em sua fala que as mais de 800 cidades mineiras, que representam 15% dos municípios de todo o país, precisam estar conectadas com o controle social e no reconhecimento da importância de ter conselhos fortes, ativos e representativos. “O controle social do SUS se faz com presença, se faz com a compreensão das leis e a defesa da saúde da população brasileira”, ressaltou.
Lourdes Machado reforçou a relevância do papel desempenhado pelas conferências e conselhos como órgãos representativos do SUS na participação da sociedade e nas decisões da saúde nas três esferas de governo. A presidenta do CES-MG informou que este é um ano de conferências municipais para elaboração dos planos de saúde, além de ser o ano escolhido para a realização da conferência temática de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, com etapas estadual, macrorregionais e municipais e nacional. “As conferências precisam de uma forma potente ser definidas pela população. As conferências são essenciais para a elaboração dos instrumentos de gestão do governo”.
Pigatto acrescentou à importância do ano de 2025 para os conselhos e a realização de conferências de saúde, os desafios que se tem com o início das novas gestões que estão chegando agora, assumindo as secretarias de saúde e as prefeituras, destacando ser fundamental a participação da gestão nos conselhos de saúde.
Ilda Alexandrino reforçou a fala do consultor da OPAS, lembrando que o controle social nos municípios e fundamental para o fortalecimento de todos os segmentos que atuam de forma participativa na construção da democracia.
