A presidenta do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais (CES-MG), Lourdes Machado, participou do webinário sobre saúde mental e atenção básica, promovido pelo município de Minduri, ao lado da representante da conselheira municipal de saúde Varginha MG, Valdene Amancio e Elielso de Sousa, membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Ministério da Saúde.
Pessoas de vários lugares do país participaram do webinário como os municípios de Passa Quatro (MG), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Lambari (MG), Curitiba (PR), Palmas (TO), Cruzília (MG), Camanducaia (MG), Piraquara (PR), Piragominas (PA), João Pessoa (PB), Itiúba (BA).
Dentre os pontos tratados estavam o cuidado em saúde mental na atenção primária, com o foco em profissionais qualificados, investimentos na rede psicossocial, humanização com qualidade e transversal em rede dentro do Sistema Único de Saúde (SUS).
Lourdes Machado destacou que a saúde mental é uma política que deve defender os direitos humanos e que só existe rede de atenção psicossocial porque existe o SUS. Ela reforçou a importância histórica do SUS, fruto de lutas populares e de sanitaristas na época da 8ª Conferência Nacional de Saúde e da promulgação da Constituição Federal em 1988. Lembrou ainda a importância da atuação do controle social em todos os municípios. Além de explicar como funcionam as conferências de saúde e sua importância para a elaboração de instrumentos de gestão, ressalta a importância da participação da sociedade. Ao falar sobre o papel dos conselhos de saúde enfatiza que todas as políticas de saúde precisam ser apresentadas, discutidas e deliberadas por eles.
A presidenta falou ainda sobre o papel das comissões de Reforma Psiquiátrica, municipais e estadual. “As comissões são importantes meios de assessoramento e de defesa das políticas de saúde mental, entretanto assim como todas as comissões vinculadas aos conselhos não são deliberativas e sim propositivas. Todo município deve ter a sua comissão de Reforma Psiquiátrica”, afirmou.
Elielso de Sousa explanou sobre o papel da atenção básica no cuidado de pessoas em sofrimento psíquico e de como iniciativas tem dados resultados positivos na rede substitutiva, de maneira totalmente humanizada e absorvida pela atenção primária.
Valdene Amâncio falou sobre a desinstitucionalização, da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e da clínica. “O que precisamos fazer para não haver mais manicômios? O que a política de saúde precisa fazer para que manicômio não exista mais entre nós? Fala sobre a importância da reforma psiquiátrica e da luta antimanicomial, ressalta o papel do profissional de saúde mental e de uma clínica potente para o usuário. Reafirma que é preciso uma política que atendas as demandas do território e reafirma a relevância dos conselhos de saúde.
Webinário “Capacitação e Integração da Saúde Mental na Atenção Primária”
