Nesta quinta-feira, 7, a presidenta do #CES, Lourdes Machado, participou de audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que debateu a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Canpat 2025) no ambiente escolar.
No encontro, requerido pela deputada Beatriz Cerqueira, foram apresentados dados alarmantes, como o registro, somente neste ano, de quase 300 mil acidentes e doenças do trabalho e mais de 1,6 mil mortes de trabalhadores.
Lourdes citou a Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CESTT), realizada em outubro pelo CES e a Conferência Nacional sobre o tema, que ocorrerá ainda este mês. A presidenta afirmou ser possível fazer uma campanha abrangente nos municípios mineiros, visto a expertise da realização das pré-conferências em 448 municípios, de 16 regionais mais o município de Belo Horizonte. “Diretrizes e propostas eleitas na etapa estadual foram encaminhadas à conferência nacional e dizem respeito à educação permanente e da intersetorialidade com as escolas”, relatou. E acrescentou que “as propostas serão colocadas no Plano Anual de Saúde para 2026”.
Cerest
A existência de 26 Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) em MG, e a programação da criação de mais 10, segundo Lourdes “configura um ponto positivo para esta interlocução com o setor da educação, inclusive”.
Acolhimento
Os cuidados com a saúde física e mental dos trabalhadores e alunos também foi lembrado por Lourdes: “Avaliar situações de perigo e zelar pela proteção das pessoas que frequentam a escola é função de todos. Temos que combater o bullying e outras ações propositivas”.
Neste sentido, ao ser citada a data do dia 10 de outubro como sendo o Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas, Lourdes lembrou que é, também, o Dia Mundial da Saúde Mental.
Ações compartilhadas
A deputada Beatriz Cerqueira demandou à representante da SEE a implantação de uma coordenadoria ou uma instância na estrutura da pasta para tratar especificamente sobre as questões discutidas na audiência acerca das condições de trabalho nas escolas.
A presidenta da comissão ainda registrou a importância das contribuições dos convidados no debate. “Fica o alerta de que ações isoladas não são efetivas, de que é importante investir na cultura da segurança como um todo”, avaliou a deputada.
Beatriz Cerqueira ainda defendeu uma revisão da legislação relacionada ao tema para atualização, com vistas à construção de proposições de novas leis que sejam avaliadas como importantes para avanços na saúde e na prevenção de acidentes de trabalho no ambiente escolar.
(Com informações da ALMG – Fotos: Gabriel Nascimento/ALMG)
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