O conselheiro, Eduardo Araújo Souza, representou o #CESMG no evento “MP Itinerante”, realizado em Araporã (19) e Tupaciguara (20).
Esta iniciativa leva serviços públicos gratuitos à população, promove acesso à cidadania e ao conhecimento da população aos seus direitos, viabilizando a realização de iniciativas culturais e educativas, “Reuniões Públicas” e palestras.
“Por meio desta parceria do CES com o Ministério Público, pude, mais uma vez, colocar o Conselho Estadual à disposição dos Conselhos Municipais, para um diálogo cada vez mais próximo”, informou Eduardo.
Serviços oferecidos:
– Ministério Público – acolhimento de demandas e, caso necessário, consulta e orientações sobre processos
– Ouvidoria do Ministério Público e Ouvidoria da Mulher – recebimento, análise e encaminhamento de manifestações: críticas, denúncias, elogios, solicitações e sugestões
– Tribunal Regional Eleitoral – Emissão do Título de Eleitor e atualização biométrica
– Emater – Atendimento, orientação, CAF, Projeto de Crédito Rural, Plano Safra 2025-2026
– Carteira de Trabalho – Intermediação de mão de obra, informações sobre Seguro-Desemprego e Carteira de Trabalho Digital, via aplicativo “gov.br”
– CPF – Criação, alteração e/ou correção de CPF
– Cartório – Emissão de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito
– Tribunal de Justiça – Realização de audiências de conciliação e mediação
– OAB – Atendimento e orientação jurídica
– Cemig – Regularização de débitos, cadastro de tarifa social, emissão de segunda via de conta
– Atendimento veterinário – Orientação sobre vermifugação, controle de carrapatos e pulgas, questões alimentares etc
– INSS – Orientação sobre os benefícios previdenciários
– Departamento de Água e Esgoto – Solicitação de novas ligações de água e esgoto, atualização cadastral, emissão de segunda via de contas, consulta de débitos, regularização de ligações irregulares, emissão de certidão negativa de débitos
– Habitação – Atendimento e agendamento para cadastro em programas habitacionais
– Atividades esportivas, lúdicas e recreativas – Pula-pula, pipoca, algodão doce, jogos de tabuleiro, pintura, atividades circenses, jiu-jitsu
– Ação Social – Ouvidoria, oficinas do CRAS, orientação de cadastro único, acompanhamento e proteção do CREAS, agendamento para o atendimento para pessoas em situação de violência e violação de direitos, encaminhamento a rede de saúde, habitação e social
– Meio Ambiente e Agricultura – Doação de mudas, emissão de carteira de pesca amadora, orientação para o licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos, informação sobre outorga e cadastro de uso insignificante e declaração anual de recursos hídricos, orientação sobre cadastro ambiental rural
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