Um show de cidadania na defesa do SUS e do pleno exercício do controle social. Estas foram as marcas da delegação de Minas Gerais presentes entre os dias 18 e 21 de agosto na 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CNSTT), realizada em Brasília.

Em diversos Grupos de Trabalho, os delegados e delegadas participaram da escolha de 520 propostas e 134 diretrizes que foram inseridas no relatório final e entrarão para o Plano Nacional de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora para os próximos 4 anos. Este plano desdobra-se em políticas públicas a serem implementadas nos estados e municípios.

Dentre as propostas mineiras aprovadas, destaca-se a apresentada pela Associação Terapêutica Tijucanna, que tem como objetivo promover o debate público e incentivar a criação de conselhos de saúde e comissões intersetoriais com a participação de usuários, profissionais e especialistas sobre o uso terapêutico da cannabis, assegurando a escuta ativa dos trabalhadores da saúde e garantindo sua autonomia na escolha terapêutica.

Moções

Além da proposta, também foi protocolada uma moção de apoio que reivindica a regulamentação do uso da cannabis terapêutica no SUS.

Esta moção tem como objetivo mobilizar e sensibilizar o poder legislativo e judiciário brasileiro para a regulamentação do uso da cannabis terapêutica no Sistema Único de Saúde (SUS) com vistas à produção nacional agroecológica através das associações de base comunitária cuja missão ancora-se na justiça social. Destacando ainda a necessidade de financiamento público sustentável pelo SUS, assegurando que o custo do tratamento não recaia sobre o trabalhador e a trabalhadora, mas seja garantido como direito de todos e todas.

Outro tema aprovado via moção mineira foi a ampliação de recursos para os municípios atingidos pela mineração predatória e barragens, além da criação de uma coordenação para a criação de políticas públicas integradas.

A proteção do mandato das pessoas conselheiras foi outra moção aprovada. Ela tem por finalidade garantir que o conselheiro ou conselheira não seja demitido(a) do seu trabalho enquanto estiverem exercendo seus mandadatos.

Representatividade

Além de diversas lideranças políticas e comunitárias, a 5ª CNSTT contou com a participação do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o senador Humberto Costa, da Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil, a mineira Macaé Evaristo, dentre outros.

Verdadeira festa da democracia

No dia 20/08, mais de duas mil pessoas percorreram o trajeto do Museu Nacional até o Ministério da Saúde. Na passeata, foram ouvidas palavras de ordem, músicas e discursos em defesa do SUS e da democracia. O ato reuniu sindicatos, movimentos sociais e trabalhadores (as) de todo o país em defesa do SUS, do trabalho digno e contra a precarização. O grito de luta “Trabalhadores unidos, jamais serão vencidos” deu o tom do evento.

Trabalhadores e trabalhadoras de diferentes categorias relataram as condições desafiadoras enfrentadas em seus cotidianos. Nos discursos, emergiram denúncias sobre jornadas exaustivas, adoecimento físico e mental, além da precarização que ameaça direitos historicamente conquistados.

A Esplanada dos Ministérios se tornou espaço de mobilização em defesa do trabalho digno e decente. Além de marcar posição pela saúde do(a) trabalhador(a) como um direito humano, o ato deu voz a trabalhadores que comumente são invisibilizados no centro das políticas públicas de saúde.

O ato, considerado uma das expressões mais fortes da 5ª CNSTT, mostrou que a luta por dignidade no trabalho passa pelo fortalecimento do SUS, pela denúncia da exploração e pela união dos trabalhadores.

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