O cuidado com a saúde de pessoas e comunidades atingidas pela mineração pautou audiência pública da Comissão de Direitos Humanos nesta terça-feira (12/5/26), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
A presidenta do Conselho Estadual de Saúde (CES) informou a existência do Grupo de Trabalho (GT Mineração), formado por órgãos governamentais, autarquias, CES e movimentos sociais.
Protocolo orienta atendimento pelo SUS
A Secretaria de Estado de Saúde (SES) elaborou também uma primeira versão de um protocolo para orientar o atendimento, pelo SUS, de pessoas expostas a substâncias químicas ligadas à atividade minerária.
O documento, intitulado Protocolo de Assistência à Saúde aos Casos de Exposição a Substâncias Químicas Decorrentes da Atividade Minerária no Âmbito do SUS/MG, reúne diretrizes para profissionais e gestores de saúde lidarem com casos de contaminação por metais pesados, especialmente em regiões mineradoras e áreas atingidas por rompimentos de barragens.
A ideia é organizar desde o diagnóstico até o tratamento e o acompanhamento de pacientes potencialmente expostos a substâncias como arsênio, mercúrio, chumbo, cádmio e manganês.
Porém, Machado levantou outras preocupações: agravos ao sistema nervoso central, impacto nas crianças neurodivergentes, comprometimento renal e hepático, doenças respiratórias, câncer, mutações genéticas e agravos psicossociais. “Os(as) atingidos(as) presentes à reunião relataram diversos danos à saúde.
“O lançamento do protocolo é um avanço, mas ainda precisamos de uma política estadual de atenção à saúde dos atingidos pela mineração”, ressaltou a deputada Bella Gonçalves (PT), presidenta da Comissão de Direitos Humanos e autora do requerimento pela audiência pública.
A parlamentar lembrou que o Estado enfrenta desafios ligados à extração de outras espécies de minerais que não somente aqueles tratados pelo protocolo da SES, mencionando a mineração de lítio no Vale do Jequitinhonha e Mucuri, urânio e terras raras no planalto vulcânico do Sul de Minas. “Precisamos avançar em protocolos específicos para esses outros tipos de minerais”, afirmou Bella Gonçalves.
Acompanhamento do Plano do Rio Doce
Machado informou que o CES deu apenas ciência ao Plano. E o Ministério da Saúde entendeu como aprovação já validando o valor a ser investido no estudo.
“Isto, apesar do Conselho ter feito três reuniões com os territórios, com a construção do GT Mineração. Mas vamos persistir com, sugiro, reuniões mensais e presenciais”, sinalizou Machado.
(Com informações da ALMG – Fotos: Ramon Bitencourt/ALMG)
63 total views, 2 views today
