No último dia 20, foi realizado o Seminário de Modelo de Gestão na Fundação Ezequiel Dias. Os Conselhos de Saúde Estadual de Minas Gerais e Municipal de Belo Horizonte contribuíram para os debates, junto à Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais (CUT-MG) e trabalhadoras e trabalhadores da FUNED. A atividade foi coordenada por Paulo Roberto Venâncio de Carvalho, do Grupo Condutor de Política de Gestão, ouvidor da FUNED e membro da Direção Estadual da CUT-MG. Ministraram palestras Ederson Alves, vice-presidente do CESMG e representante do segmento dos usuários e da Central; Beatriz Cerqueira, presidenta da CUT; e Bruno Pedralva, presidente do Conselho Municipal de Belo Horizonte.
Sobre o evento, Paulo Venâncio comentou a necessidade da FUNED se inserir nos debates sobre o Sistema Único de Saúde (SUS). “O que acontece é um processo de construção da FUNED. Por isso é importante dialogar com pessoas que pensam diferente. Precisamos discutir o SUS. Para construir a gestão participativa devemos ouvir mais e chamar os colegiados de gestão. Saúde é ser protagonista. Nós queremos contribuir para um modelo ideal de gestão da FUNED”. Na ocasião, estiveram destacadas a discussão sobre o futuro do SUS, ameaçado com a aprovação da PEC 55, que congela por 20 anos os investimentos em saúde, educação, assistência social, entre outras políticas públicas; o Plano Popular de Saúde (PPS) na saúde e educação municipal e estadual; e a luta contra a pauta do Governo Federal, que inclui o desmantelamento do serviço público, a privatização do patrimônio nacional, a reforma da Previdência e a trabalhista. O vice-presidente do CESMG, Ederson Alves, criticou as políticas de gestão por parcerias público-privadas (PPPs), que serão debatidas com conselheiros e conselheiras, sociedade civil e representantes dos trabalhadores, propostas para a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (FHEMIG), na educação pública municipal e estadual. Situando o contexto nacional, lembrou as lutas pela criação do SUS, a universalização do sistema e sobre a democratização da participação da população no Conselho, com o fim das entidades vitalícias na direção e da realização, em 2017, das conferências municipais para elaboração do Plano Municipal de Saúde.
Analisando a conjuntura para falar sobre modelos de gestão, a presidenta da CUT-MG, Beatriz Cerqueira, frisou a transição do Estado de Bem-Estar Social para o Estado mínimo. “Vem por aí o Estado mínimo, com a privatização em larga escala do serviço e orçamento públicos. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55 e o documento “Uma Ponte para o Futuro” são dois conteúdos quando se propões discutir modelo de gestão. São defesas de uma política de desenvolvimento centrada na iniciativa privada e que impõem desvinculação de receitas, realizadas a partir da avaliação de que o Brasil gasta muito com políticas públicas. O ciclo do Bem-Estar Social terminou com a PEC 55, que não mexeu na dívida pública”. Ela completou demonstrando os impactos sofridos pelo SUS e pela educação pública. “O SUS e a educação pública tendem a acabar. Se a PEC fosse aprovada há dez anos, R$ 18 bilhões teriam sido retirados da educação. Com a saúde não é diferente. A tendência é impor ao SUS a focalização, com investimento específico em áreas, acabar com a universalização.”.
Cerqueira apontou, por fim, alternativas às saídas colocadas atualmente para a crise e possíveis formas de resistência. “Em tempos de crise tem que se fazer alguma coisa, mas não mexer nos direitos fundamentais das pessoas. Poderiam taxar fortunas, não privatizar. Precisamos de muita luta se acreditamos no SUS. Ela terá que ser coletiva e temos que reaprender a conversar com a população. Sozinhos não vamos barrar esta onda de privatização. O caminho é ter melhores mecanismos de controle social”.
Fonte: Rogério Hilário
1,346 total views, 1 views today
Sou servidor da Funed desde 1995 e nunca ví uma situação tão dificil. Desde de 2007 quando o tão falado “choque de gestão” tirou a Funed da produção de medicamentos, alegando que os preços não eram competitivos, a Funed entrou em processo de decadência. Tivemos alguns medicamentos de alto valor agregado, comprados pelo Ministério da Saúde, mas mesmo assim não consolidou a Funed. Atualmente estamos com nosso parque tecnológico sucateando, produzindo apenas a Talidomida e entregando Vacina e Tenofovir ao Ministério. Perdemos quase todas as licenças junto à Anvisa. Isto tudo que falei é de conhecimento de todos, mas no meu entender a Funed precisa de ajuda e suponho ser este Conselho um possível canal de influência na busca de voltar com a Funed para cumprir sua real função social, não só como “LACEN” que atua com brilhantismo, mas também como fábrica de medicamentos. Participei do Seminário e não apenas eu, outros servidores também, queremos que a Funed volte a produzir, que seja reconhecida e valorizada dentro das funções de governo. Espero que outros seminários aconteçam e seja encontrada uma forma de fazer a gestão da Funed como orgão público que é, cumprindo sua função social no atendimento ao SUS.
O País está retrocedendo perdemos Direitos Sociais básicos e a privatização é um grande descaso com o cidadão contribuinte. ” Acelerando subdesenvolvimento e aumentando a desigualdade.”
Cerqueira tem razão, além de conversar com a população, muitos usuários do SUS não tem noção da falta de acesso que poderá ocorrer com a universalização do sistema de saúde no Brasil. Não podemos deixar de promover o fortalecimento do nosso sistema de saúde que atualmente está sendo ameaçado por fatores diversos como exemplo o interesse em parcerias públicas/privadas. Lembrando também que não podemos esquecer dos direitos e garantias fundamentais instituídos na constituição brasileira.
Cerqueira tem razão, além de conversar com a população, muitos usuários do SUS não tem noção da falta de acesso que poderá ocorrer com a universalização do sistema de saúde no Brasil. Não podemos deixar de promover o fortalecimento do nosso sistema de saúde que atualmente está sendo ameaçado por fatores diversos como exemplo o interesse em parcerias públicas/privadas. Lembrando também que não podemos esquecer dos direitos e garantias fundamentais instituídos na constituição brasileira.
Na minha opinião, realmente devemos acreditar no SUS, pois, sabemos o quanto é importante para todos nós, principalmente para o cidadão com menor ou sem nenhum poder aquisitivo.
Pensar na gestão deste sistema de forma igualitária, eficiente e eficaz, atendendo aos anseios da sociedade é papel de todos nós, principalmente, das instituições diretamente ligadas ao SUS. Neste contexto, temos a Fundação Ezequiel Dias, para quem a conhece, sabe o quanto ela é importante para a sociedade. Assim,devemos cobrar do poder público todo o apoio necessário para continuar a fazer o que podemos e devemos fazer para cumprir a nossa missão instituicional ” PARTICIPAR DO FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, PROTEGENDO E PROMOVENDO A SAÚDE.”
Acredito que o modelo de gestão deve permanecer como administração pública, buscando adotar as melhores práticas de gestão de recursos em todos os seus aspectos.