Na tarde desta segunda-feira (13/03), foi realizada a reunião ordinária do CESMG, com destaque para a realização das eleições da nova Mesa Diretora do CESMG, que assumirá a gestão 2017/2019.
O vice-presidente Ederson Alves foi reconduzido ao cargo pela Plenária, ao lado de Lourdes Machado, que assume a secretaria geral. Da gestão anterior também permaneceram o 1º secretário Júlio Cézar Pereira de Souza e Renato Barros, que irá para a Diretoria de Comunicação. Entraram para a Mesa as usuárias Gislene Gonçalves (2ª secretária) e Nazaré Anjo dos Santos (2ª diretora de Comunicação), e a representante da SES/MG, Camila Castro (3ª secretária). Desta forma, a eleição inovou na paridade na composição da nova Mesa: metade são mulheres e, a outra metade, homens.
O vice-presi
dente, Ederson Alves da Silva, reafirmou a importância de avançar na área da saúde e, consequentemente, no SUS. Sobre a Parceria Pública- Privada (PPP), o vice-presidente lembrou sobre a necessidade em garantir a bandeira do controle social contra as PPP’s. “O Controle Social é o guardião do SUS e iremos cumprir esse papel”, assegurou.
Ederson ressaltou que este ano será de muito trabalho, com a mobilização para a realização de três conferências no âmbito municipal: as conferências para elaboração do Plano Municipal de Saude 2018-2021 e as conferências temáticas, que também terão etapas estadual e nacional, de Saúde da Mulher e de Vigilância em Saúde.
Entre as demandas a serem finalizadas pela Mesa Diretora, Ederson resgatou a discussão sobre a retomada do repasse de recursos do Programa de Fortalecimento do Controle Social. Somente uma parcela deste repasse foi destinada aos Conselhos Municipais do Estado e resta um ativo de R$ 3,5 milhões a serem repassados.
Outro desafio prestes a ser concluído é o projeto de qualificação de conselheiras e conselheiros, construído em parceria com a Escola de Saúde Pública de Minas Gerais (ESP-MG) que pretende alcançar 4 mil pessoas nos municípios do Estado. O início deste curso está previsto para maio deste ano.
O projeto de lei que dispõe sobre as diretrizes do CESMG está em tramitação na Casa Civil do Governo e em breve será encaminhado à Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde passará pelo ritual das Comissões e das Plenárias para sua aprovação. Ederson lembrou a importância deste projeto, que irá substituir o decreto que hoje rege o Conselho, contrariando a Resolução 453 do CNS e demais legislações do SUS. “A nova lei será, sem dúvida, um avanço para o CESMG, uma vez que o torna mais democrático, com a premissa de eleição de seu presidente, entre outras alterações que o atualizam perante a legislação vigente no país”, avaliou o vice-presidente.
Em nome da Mesa anterior, Ederson apresentou o Relatório da Gestão 2015/2017, com os avanços e as prioridades, como o fortalecimento dos conselhos municipais. Foi feito também um levantamento de dados sobre as demandas realizadas pela Secretaria Executiva do CESMG, como resposta de e-mails, ligações, gastos com diárias para conselheiros e outras atividades realizadas nesta gestão.
Os membros da mesa diretora 2015/2017 relembraram as conquistas alcançadas durante este período e agradeceram pela confiança a eles depositada. Em uma eleição marcada pela representatividade feminina, Lourdes Machado (eleita secretária geral) evidenciou que a participação ativa das mulheres é fundamental à construção de plataformas políticas feministas dirigidas ao poder público. “Nós, mulheres, somos maioria na base de organização dos movimentos sociais, mas ainda minoria nos cargos políticos; temos a responsabilidade de atuar na transformação de estruturas que ainda reproduzem e reafirmam a desigualdade”, pontuou Lourdes.
O secretário de Estado de Saúde, Sávio Souza Cruz, esteve presente no início da reunião, para desejar que os trabalhos tivessem êxito. Sávio ressaltou o atual momento da saúde em Minas e no Brasil, lembrando que a prioridade do Estado hoje é manter o funcionamento público. “Não podemos permitir que o Es
tado entre em colapso. A situação é de muita precariedade. Nosso desafio é manter os serviços públicos funcionando” . O Estado ainda possui uma conta de R$ 1, 5 bilhão de reais para quitar.
A eleição da Mesa Diretora do CESMG foi paritária: com dois gestores (25%), quatro usuários (50%) e dois trabalhadores (25%). Com 36 votos a favor, nenhuma abstenção e/ou voto contrário, a Mesa Diretora do CESMG da gestão 2017/2019 será composta pelos seguintes membros:
Presidente (nato): Luiz Sávio Souza Cruz (Secretário de Estado da Saúde) – GESTOR
Vice- presidente: Ederson Alves da Silva (CUT-MG) – USUÁRIO
Secretária-Geral: Lourdes Machado (CRP- MG) – TRABALHADORA
1º Secretário: Júlio Cézar Pereira (FAMEMG) – USUÁRIO
2ª Secretária: Gislene Gonçalves Reis (Central de Movimentos Populares de Minas Gerais) – USUÁRIA
3ª Secretária: Camila Moreira de Castro (SES-MG) – GESTORA
1º Diretor de Comunicação: Renato Almeida de Barros (SINDSAÚDE) – TRABALHADOR
2ª Diretora de Comunicação: Maria Nazaré Anjo dos Santos (FADEMG) – USUÁRIA
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