O Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais recebeu a oficina “O financiamento do SUS” para a região Sudeste, promovida pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e sua Comissão de Orçamento e Financiamento (COFIN). Estiveram presentes representantes de Minas Gerais, São Paulo e Espírito Santo. O evento teve como objetivo fortalecer o Controle Social, capacitando conselheiras e conselheiros.
Alvo de sucessivos ataques, como a Emenda Constitucional 95, que reduz os investimentos sociais, o Sistema Único de Saúde (SUS) sofre desde sua implementação com o subfinanciamento, recorrentemente denunciado pelo Controle Social. O vice-presidente do CESMG, Ederson Alves (CUT-MG), destacou a relevância de discutir orçamento e financiamento no momento delicado pelo qual passa o país. “Precisamos defender a bandeira do SUS e cobrar por mais financiamento. Devemos sair dos nossos espaços e zonas de conforto para demonstrar à população a importância do SUS, para agregarmos cada vez mais cidadãos. Por nenhum direito a menos!”, disse. Para Francisco Funcia, consultor técnico da COFIN e do CNS, promover o conhecimento sobre o funcionamento da política fiscal e dos instrumentos de planejamento das políticas públicas, em especial a Saúde, é fundamental para a tarefa de defender o SUS. “É preciso fazermos parte dos debates e decisões sobre o Orçamento como um todo. O Conselho, todo início de ano, deve definir as prioridades da Saúde para que o gestor faça o planejamento, através do Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA)”, comentou. O professor Elias Jorge abordou a necessidade de pensar na conjuntura atual. “Não podemos despolitizar a Saúde. São nessas horas em que devemos nos aproximar da fiscalização e formulação das políticas públicas sociais. Precisamos nos preocupar com o sistema de Proteção Social como um todo”, defendeu.
A oficina é mais uma etapa de formação que potencializa a articulação do Controle Social para resistir aos retrocessos enfrentados. “A situação está difícil, na forma legal e no Controle Social. E por isso é essencial essa troca de experiências e auditórios cheios como esse. Cada pessoa que chega é primordial para a nossa luta”, afirmou a Coordenadora Estadual de Plenárias do Espírito Santo, Joseni Valim de Araújo. O processo de capacitação foi elogiado também pelo Coordenador Nacional de Plenárias, Vanderlei Gomes. “Tenho certeza que sairemos daqui revigorados para resistir ao desmonte do SUS. Quando voltarmos às nossas cidades teremos ainda mais elementos para defender e lutar por um financiamento que permita um SUS em sua plenitude”, discursou. Na mesma linha seguiu Paulo Roberto Belinelo, Coordenador Estadual da Plenária de São Paulo. “Estamos dispostos, e vemos isso por esse auditório cheio, a fortalecer a resistência nesse momento tão complicado”, disse. Entre as atividades, incluídas palestras e dinâmicas de grupo, na sede do CESMG e no Ministério da Fazenda, participaram mais de 150 inscritos na oficina.
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