Belo Horizonte sediou nos dias 20 e 21 de junho a oficina piloto de “Formação de Formadores e Multiplicadores para o Controle Social”, projeto do Conselho Nacional de Saúde (CNS) em parceria com o Centro de Educação e Assessoramento Popular (CEAP) e promovido pelo Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais (CESMG). Serão cinco oficinas piloto, uma em cada região do Brasil, e posteriormente mais 63 oficinas em todo o país, cada uma com 80 participantes.
Na abertura, o vice-presidente do CESMG, Ederson Alves (CUT-MG), ressaltou a importância da Educação Permanente para o Controle Social. “A nossa meta é capacitar cerca de 4 mil conselheiras e conselheiros, no curso que promovemos em parceria com a Escola de Saúde Pública de Minas Gerais. Queria aproveitar a oportunidade para agradecer o esforço que a nossa Câmara Técnica de Educação Permanente tem feito”, disse.
O vice-presidente ainda enfatizou a satisfação de o Estado ser o primeiro sediar o evento. Segundo Ederson, a iniciativa havia sido pensada anteriormente pelo Conselho Estadual, a fim de qualificar conselheiras e conselheiros para que fossem multiplicadores em suas regiões. “Esse curso, em parceria com o CEAP, vai ajudar muito nos cursos de qualificação em Minas Gerais e também na formação dos nossos conselheiros Estaduais”, completou.
Nos dois dias de evento, um cronograma do conceito de saúde até democracia e seus efeitos na saúde foi discutido. A intenção do evento foi trazer esses conceitos para o cotidiano dos presentes nos centros de saúde e hospitais das cidades de Minas em suas respectivas cidades e suas diferentes realidades. No primeiro dia do encontro os 
temas destacados foram a História de Políticas de Saúde e os Princípios do SUS.
A coordenadora da Câmara Técnica de Educação Permanente, Adriana Carajá Fernandes (SindEnf) falou sobre o destaque dado ao coletivo pela oficina piloto. “Pensamos no Estado como um todo, passando pelas GRS, pelos Conselhos municipais e movimentos sociais”, comentou. O projeto do CNS visa atender à demanda histórica de conselheiros e conselheiras, reiterada, entre outros momentos, durante a 15ª Conferência Nacional de Saúde, por sua qualificação e formação. “O CNS reconheceu a necessidade de ofertar processo formativo amplo aos conselheiros e conselheiras, não só técnico, mas principalmente para atuação política. E, nesse sentido, considerou fundamental criar espaços para o surgimento de novas lideranças no Controle Social”, afirmou Eliane Cruz, consultora de projetos e pesquisas em Participação e Controle Social.
A VIII Conferência da Saúde, em 1986, que daria início ao processo de criação do Sistema Único de Saúde (SUS), foi a primeira conferência nacional de saúde aberta para a população, mostrando que a sociedade deve ter espaço na construção de políticas de bem-estar, o que não deixa de ser um exercício do Controle Social. Jorge Gimenez, educador popular do Centro de Educação e Assessoramento Popular (CEAP), enfatiza a necessidade de que o controle social compreenda o significado de Política Pública, como é o SUS. “Não podemos esquecer que a proposta da Constituição de 88, da saúde pública como política universal e do papel do Estado, se contrapõe ao do Estado mínimo, neoliberal. O SUS tem um papel estratégico nesse contexto; são cerca de 100 mil conselheiros de saúde em todo o país, que se reúnem pelo menos uma vez por mês para discutir políticas públicas”, lembrou.
Segundo dia: quando o momento político influencia a criação de políticas de saúde?
Democracia: regime político em que a soberania é exercida pelo povo. Um dos princípios da democracia é a proteção de direitos humanos fundamentais em prol da sua dignidade. No segundo dia do encontro de formação do controle social no SUS, o tema principal foi Democracia. Em duas salas, os conselheiros municipais assistiram palestras sobre a atuação dos Conselhos de Saúde nos municípios, além de debaterem sobre como o controle social pode contribuir na elaboração e execução de políticas de saúde pública.
O conceito de Democracia foi desenvolvido a partir da atuação dos conselheiros dentro do SUS, seja em postos de saúde, hospitais e em comunidade. Democracia não se trata somente de política, embora essa também seja fator direto na elaboração de políticas de saúde. “O conselheiro que conhece democracia e se prepara, sabe melhor como cobrar as Secretarias Municipais de Saúde”, disse o educador Jorge Gimenez.
Os presentes participaram de dinâmicas voltadas para criação de propostas e apontamento de diretrizes para a melhoria dentro do SUS. Ataque à democracia, exclusão social, concentração de renda, falta de incentivo às políticas permanentes e valorização do profissional da saúde e outras medidas foram apontadas em pequenos cartazes, distribuídos no local do evento.
Participantes avaliam a oficina
“Acho importante essa interlocução entre os conselhos aqui. Eventos como esse enriquecem os conselhos, atualizando sobre o seu dever perante essa sociedade, afinal, não estamos isolados em nossos municípios”. Aline Pacheco, conselheira estadual.
“Precisamos aprofundar nossas discussões sobre os SUS e a saúde em geral, tanto os usuários quanto os trabalhadores. Precisamos pensar também na saúde no trabalhador do SUS. São realizadas contratações temporárias, embora sejam necessárias contratações de funcionários concursados. Precisamos avançar também no controle social, para construirmos um SUS melhor.” Geraldo Cristino, conselheiro municipal.
“Em maio de 2015, a Escola de Saúde Pública (ESP-MG) realizou a turma-diagnóstico sobre qualificação de conselheiros. Com a proximidade do curso de qualificação, este evento só reforça a importância em realizar essas oficinas para o fortalecimento do Controle Social, visando qualificar os conselheiros. A Escola se sente horada e qualificada com esse convite. Lavigne Oliveira, ESP- MG.”
Belo Horizonte foi a primeira cidade a sediar a oficina- piloto. A previsão é de que sejam realizadas mais quatro, com 80 participantes. O Conselho Nacional pretende realizar 63 oficinas em todo o Brasil, alcançando a participação de 5 mil lideranças e conselheiros.
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