Controle social participa do processo de construção do caderno de Atenção Primária à Saúde

Representantes do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais (CES-MG) participaram da reunião virtual de apresentação do Caderno de Atenção Primária à Saúde (APS), promovida pela Superintendência de Atenção Primária à Saúde (SAPS), da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG). O encontro teve como objetivo trabalhar a construção das Diretrizes Estaduais que irão compor a Política Estadual de Atenção Primária à Saúde (PEAPS) de Minas Gerais, integrando diversos atores do Sistema Único de Saúde (SUS), e estabelecendo diretrizes gerais para as ações de saúde a serem ofertadas no âmbito da atenção primária, a fim de subsidiar a organização, execução e a gestão da APS nas Redes de Atenção à Saúde (RAS), considerando as necessidades e demandas de saúde das populações dos territórios.

De acordo com a 2ª Diretora de Comunicação e Informação do SUS, Marília Santos, que representa instituições prestadoras de serviço e gestão no CES-MG, por meio do Hospital Sofia Feldman, “a reunião foi excelente e apresentou os 13 produtos, que fazem parte da cartilha, um estudo especial que trabalha o entendimento dessas bases para uma atenção básica mais forte e efetiva para a população”, ressaltou.

Marília acrescenta que o estudo foi muito bem pensado, pois contempla as recomendações e sugestões que conselheiras e conselheiros sempre apontam e ressaltam em reuniões e conferências, como o reconhecimento da importância da atenção primária e a necessidade de mais financiamento.

Contribuição do controle social

A conselheira estadual de Saúde, Glaucia Batista, representante de trabalhadoras e trabalhadores por meio do Conselho Regional de Assistência Social de Minas Gerais (CRESS-MG), também participou da reunião e destacou a importância de se ter, de fato, uma atenção primária forte, coordenadora do cuidado em saúde nos territórios com financiamento suficiente para 100% da população. “A pandemia da covid-19 nos apresenta o SUS como potente sistema, essencial para a vida de todas e todos. Para isso, acho importante a educação permanente com horas protegidas no trabalho em equipe, com o objetivo de trabalhar os problemas de saúde da população, com a presença do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) e do controle social”, argumenta. Gláucia destacou ainda a importância do olhar cuidadoso sobre a saúde das mulheres na redução da mortalidade materna; no acolhimento daquelas em situação de violências; capacitação das equipes sobre teste rápido sífilis, para alcançar metas de redução da doença congênita e melhoria do pré-natal; e do trabalho intersetorial na atenção primária à saúde com as políticas públicas como educação e assistência social nos territórios.

Marília informou que é fundamental que a Mesa Diretora do CES-MG e conselheiras e conselheiros estaduais e municipais de saúde conheça o material antes da apresentação em plenária para que absorver todas as contribuições, inclusive na elaboração do prefácio, do qual o CES-MG faz parte.

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